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Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) mobilizou as redes sociais e a imprensa ao propor o fim da escala de trabalho de 6 dias seguidos com 1 dia de folga, conhecida como escala 6x1.
O tema tornou-se um dos mais discutidos na plataforma X. Com a pressão social, o número de deputados que apoiam a proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer uma jornada de até 36 horas semanais e 4 dias de trabalho aumentou, passando de 60 para 134 assinaturas em uma semana.
A PEC precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara e de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. A proposta, elaborada pela deputada Erika Hilton (PSOL/RJ) e apresentada em 1º de maio deste ano, foi inspirada no movimento VAT, que já coletou mais de 2,3 milhões de assinaturas em uma petição online pelo fim da escala 6x1.
Hilton defende que essa jornada restringe o tempo dos trabalhadores com a família e impede o autocuidado, o lazer e até a busca por novas qualificações, comprometendo a dignidade do trabalhador.
A petição online do VAT reforça a ideia de que a carga horária imposta pela escala 6x1 prejudica a qualidade de vida dos trabalhadores, afetando sua saúde e suas relações familiares.
No Congresso, outras duas PECs também tratam da redução de jornada, embora não abordem diretamente o fim da escala 6x1. Uma delas, a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), propõe a redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, sem redução salarial.
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), e caso a PEC de Erika Hilton obtenha as assinaturas necessárias, deverá ser apensada à proposta de Lopes. A PEC 221 sugere a inclusão de um novo dispositivo no artigo 7º da Constituição, definindo o trabalho normal como não superior a oito horas diárias e 36 semanais, com possibilidade de compensação de horários mediante acordo coletivo. Lopes defende a jornada de até 5 por 2, considerando o domingo como um dia sagrado para descanso.
Outra proposta de redução da jornada, a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), sugere a redução da carga horária para 40 horas semanais no primeiro ano e, gradualmente, até alcançar 36 horas. Paim manifestou satisfação ao ver que a discussão sobre a jornada voltou à pauta e espera que a Câmara e o Senado avancem nas votações.
A redução da jornada é uma demanda histórica de sindicatos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais defendem a redução de 44 para 40 horas semanais e a eliminação de escalas desgastantes. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota, destacou a importância de reduzir jornadas que desconsideram a saúde e o descanso dos trabalhadores.
Por outro lado, a proposta recebeu críticas de representantes empresariais e parlamentares. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou preocupação de que uma redução da jornada sem ajuste salarial aumentaria os custos operacionais, impactando o setor produtivo já sobrecarregado. O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) argumentou que o fim da escala 6x1 poderia prejudicar a economia, especialmente as micro e pequenas empresas, mas se mostrou aberto a discutir a questão.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que a escala 6x1 deve ser discutida em convenções e acordos coletivos, nos quais empregadores e trabalhadores negociam os termos do contrato de trabalho. Para ele, a redução para 40 horas semanais é viável e benéfica se decidida coletivamente, e o Ministério do Trabalho considera essencial o envolvimento de todos os setores nessa discussão, levando em conta as necessidades específicas de cada área.
