Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Foi aprovada nesta terça-feira, 20, pelo Senado, a proposta de emenda à constituição (PEC) que assegura o piso nacional aos profissionais da enfermagem.
No primeiro turno, o texto foi aprovado por 72 votos a 1, no segundo foram 72 votos a 0, agora a proposta segue para promulgação no Congresso Nacional. O piso é válido para profissionais do setor público, instituições filantrópicas e prestadores de serviços cujo atendimento no sistema único de saúde (SUS) seja de no mínimo 60%.
A lei determina o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para parteiras e auxiliares de enfermagem. A PEC define uma fonte de custeio do pagamento do piso salarial para estes profissionais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou as fontes de custeio, com relatos de falta de pagamento dos salários aos profissionais após a aprovação da lei que determinou o mínimo do salário aos enfermeiros.
A aplicação do piso foi suspensa pelo STF até que fossem adotadas medidas para solucionar essa fonte de custeio.
