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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro teria atuado diretamente na articulação do plano para deslegitimar o processo eleitoral e manter-se no poder. Além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes da cúpula do governo à época também foram denunciados por participação na trama.
Investigação da Polícia Federal e provas contra Bolsonaro
O inquérito da Polícia Federal, que embasou a denúncia da PGR, possui 884 páginas e conclui que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" sobre as movimentações golpistas. A investigação detalha a participação de pelo menos 39 pessoas, incluindo militares de alto escalão, que teriam fomentado ataques contra o sistema eleitoral e incentivado a desestabilização democrática.
Entre os principais elementos usados pela PGR na denúncia estão trocas de mensagens, reuniões estratégicas e delações de envolvidos, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Além disso, há registros que indicam a elaboração de um documento conhecido como "minuta do golpe", que previa medidas para impedir a transição de governo.
Defesa de Bolsonaro e reação política
Em resposta às acusações, Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em atos golpistas e criticou a ausência de provas materiais que o incriminem diretamente. "Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu", declarou o ex-presidente durante uma visita ao Senado.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro no Congresso articulam um projeto de lei para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores radicais invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Bolsonaro afirmou acreditar que há apoio suficiente para a aprovação da medida.
Próximos passos no STF
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após a manifestação da defesa e das partes envolvidas, a Primeira Turma do Supremo decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução.
A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, antes do período eleitoral de 2026. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar sanções que incluem inelegibilidade e até penas de prisão.
