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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
O colegiado é composto por cinco ministros e já contou com os votos favoráveis de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O relator pautou o tema para análise do colegiado entre esta sexta-feira (7) e a próxima sexta-feira (14), em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos de forma remota.
A suspensão da plataforma no Brasil foi decidida por Moraes no dia 21 de fevereiro. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu ordens judiciais para a remoção de conteúdos. Embora essas ordens fossem sigilosas, o processo foi recentemente tornado público.
A decisão de Moraes foi tomada na mesma semana em que ele passou a ser alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal dos Estados Unidos. A ação foi movida pelo Rumble e por uma empresa de mídia associada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conforme informou a Folha de S.Paulo.
Da mesma forma que havia ocorrido no ano anterior com o X (ex-Twitter), Moraes determinou que o Rumble indique um representante no Brasil. A plataforma, que é popular entre influenciadores da direita, se viu afetada pela decisão. O ministro também ressaltou os "gravíssimos" riscos da falta de controle jurisdicional no combate à desinformação e ao uso da inteligência artificial "pelos populistas digitais extremistas pela Rumble".
Em setembro de 2024, a Primeira Turma do STF já havia decidido, por unanimidade, pela manutenção da suspensão do X no Brasil, conforme determinação de Moraes. A rede social ficou fora do ar por 38 dias.
