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Projeto de lei visa combate a importunação sexual no transporte coletivo

O objetivo é prevenir, alertar e diminuir os atos de importunação sexual nos transportes coletivos

Foto: Reprodução Foto: Reprodução

O projeto de lei, do deputado Gustavo Sebba (PSDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. A importunação sexual é crime, e alguns homens aproveitam a aglomeração dentro dos ônibus para assediar as passageiras.

O objetivo do projeto é prevenir, alertar e diminuir os atos libidinosos e assédio sexual a passageiros do transporte coletivo de Goiânia e região Metropolitana. O sistema de transporte público deverá fixar placas ou cartazes com a mensagem "Importunação sexual é crime!"

"Devemos trabalhar em conjunto com as autoridades e a sociedade civil para criar medidas mais rigorosas de combate a esse crime. Além disso, é fundamental promover a conscientização sobre o tema, a fim de que todos saibam que esse tipo de comportamento é inaceitável e terá consequências severas", destaca Gustavo Sebba.

As informações referente a importunação sexual, deverão ser divulgadas em diferentes áreas que circulam os passageiros, incluindo terminais, plataformas e no interior dos ônibus.

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