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O governo Lula (PT) desalojou os profissionais de imprensa da estrutura que ocupavam na residência oficial do Palácio da Alvorada para fazer a cobertura da rotina do mandatário nos dias em que ele não vai ao Palácio do Planalto.
A promessa era que uma nova sala, maior e com melhores condições, fosse construída. Passados mais de seis meses, a obra não teve início e não há projeto nem licitação aberta.
Lula voltou a usar o Alvorada no dia 20 de fevereiro, após um hiato de cerca de um mês vivendo e realizando algumas reuniões na outra residência oficial, a da Granja do Torto. A justificativa é que o Alvorada passou por serviços de "manutenção contínua".
A sala que era utilizada pela imprensa existiu por décadas e ficava ao lado da guarita principal do Alvorada. O ambiente é pequeno e, muitas vezes, não abrigava todos os profissionais que atuavam na cobertura. Contava com uma mesa redonda, algumas cadeiras, um sofá de dois lugares e uma poltrona.
Ao lado da sala, também ficava uma grande tenda, que cobria bancos de madeira para os visitantes, equipamentos de raio-x, além de outros itens usados pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), responsável pela segurança da residência.
Sem aviso prévio, a tenda foi desmontada e os bancos retirados, no início do segundo semestre de 2024. Os equipamentos do GSI, então, foram transferidos para a sala que era usada pelos jornalistas.
A promessa de integrantes do governo era de que haveria uma obra no local, com melhorias na antiga sala de imprensa e a construção de uma nova estrutura de alvenaria.
O governo Lula, no entanto, não deu informações sobre o andamento do processo. Em resposta a um pedido de informações via LAI (Lei de Acesso à Informação) feito pela Folha, a Casa Civil reconheceu que não há projetos sobre isso.
"Informamos que não há, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, contrato, processo licitatório, projeto ou estudo, exclusivamente, voltados à construção ou qualquer intervenção em áreas denominadas ou identificadas como salas destinadas a profissionais de imprensa", afirma a pasta.
O ministério acrescenta apenas que alguns reparos ou adaptações nas instalações da Presidência são realizados por meio de contratos já firmados de manutenção predial e serviços comuns de engenharia.
Questionada sobre a previsão de finalização da obra e reabertura do espaço a jornalistas, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) disse, por meio do secretário de imprensa, Laércio Portela, que dará resposta aos jornalistas brevemente.
"Estamos vendo tudo que já existiu sobre o tema, se há projeto mesmo e o que é possível fazer. Vou dialogar com a Casa Civil e o GSI para entender em quais termos isso está tramitando no governo. Nosso compromisso e esforço é para garantir melhores condições de trabalho para jornalistas que cobrem a Presidência", disse à Folha.
O secretário assumiu o cargo em janeiro e disse que ainda precisa tomar pé da situação. "Já colhemos as principais demandas dos jornalistas, seja do ponto de vista de fluxo de informação, acesso aos porta-vozes, inclusive ao próprio presidente, que passou a dar mais entrevistas. Agora também colhemos a demandas de melhorias dos espaços físicos."
A falta de estrutura no Alvorada já foi tema de reuniões de profissionais da imprensa com a Secom e, no final do ano passado, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal enviou um ofício para o ministério.
No documento, solicitou "providências urgentes", como instalação de tendas, mesas e cadeiras, além da disponibilidade de tomadas de energia, com segurança, para assegurar "trabalho seguro e digno".
A cobertura no Palácio da Alvorada, nos dias em que o presidente despacha no local, permite aos jornalistas acompanharem as autoridades que chegam para eventuais reuniões com o mandatário. A relação de quem frequenta o Alvorada é sigilosa, exceto no caso de agendas oficiais. E encontros com autoridades muitas vezes não são listados.
Uma determinação da CGU (Controladoria-Geral da União), de 2023, afirma que "as visitas ao presidente da República em residências oficiais são protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares, salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais".
Quando o presidente bateu a cabeça em um acidente doméstico em novembro, ficou por um período descansando e despachando do Alvorada. À época, os jornalistas que cobrem o local já estavam sem a estrutura da sala.
Na ocasião, Janja foi à portaria do Alvorada de surpresa para conversar com a imprensa. Ela autorizou que as empresas de comunicação que tiverem interesse pudessem fazer instalações provisórias no local, com tendas, por alguns dias. O GSI antes não havia autorizado.
Nos primeiros dias de sua gestão, Lula prometeu acabar com o chamado "cercadinho" no Palácio da Alvorada, um símbolo da cobertura durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Seu antecessor recebia apoiadores no local, que hostilizavam a imprensa.
