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A reforma agrária precisa ser debatida no Brasil de forma responsável, de modo a permitir – de fato – às famílias superarem a pobreza. Durante entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, na manhã de quinta-feira (1º/6), o governador Ronaldo Caiado defendeu rigor nas investigações de invasões contra propriedades, mas também garantiu que a realização da reforma agrária – dentro da lei – é legítima e deve ser executada.
A entrevista ocorre após repercussão de sua presença na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST, audiência realizada na Câmara dos Deputados, ontem, em Brasília.
“Esse processo precisa ser debatido, mas de uma forma responsável. A pessoa está assentada, não simplesmente jogada ali”, afirmou o governador, embasando-se em dados do censo agropecuário de 2017. De acordo com o documento, 87 milhões de hectares são utilizados para assentar 970 mil famílias, sendo 24 mil em Goiás, com uma renda média mensal de meio salário mínimo para toda a família, o que equivale a pouco mais de R$ 600 em valores atualizados.
Na visão de Caiado, o processo pelo qual os cidadãos são submetidos a uma situação precária, sem alternativas para desenvolver qualquer atividade que promova sua emancipação da condição de vulnerabilidade, é altamente questionável. “Esse é o convite que eu fiz aos membros da CPMI: que eles fossem até a região próxima a Brasília, onde há milhares de pessoas assentadas por governos anteriores”, afirmou o governador. “Vão ver como essas pessoas estão vivendo. Em condição sub-humana. Isso não pode ser chamado de reforma agrária”, criticou.
Ainda segundo o governador, o processo de distribuição de terras improdutivas no país está devidamente regulamentado e o uso de força e truculência é algo que já deveria ter sido superado. “É inadmissível que até hoje as pessoas defendam a tese de que a solução só vem por meio de invasões, desrespeitando o direito de propriedade e permitindo que sejam os juízes do que é produtivo e improdutivo. Isso não existe em nenhuma democracia do mundo”, afirmou.
Os debates em Brasília resultaram em momentos acalorados. No entanto, na opinião de Caiado, isso é algo característico do Parlamento. “A beleza do Parlamento está no debate. Estamos acostumados. Passei seis mandatos naquela Casa e é normal que, às vezes, ocorram debates regimentais, na tentativa de atrasar a sessão, interromper depoimentos. Mas tivemos a oportunidade de deixar claro o sentimento que deve prevalecer hoje no Brasil”, comentou.
“Goiás é o estado mais seguro do país”
Ronaldo Caiado também foi entrevistado por José Luiz Datena no programa “Manhã Bandeirantes”, onde discutiu outros temas como segurança pública. Em relação a este tema, ele falou sobre seu objetivo de fazer de Goiás uma referência e um modelo a ser seguido no país.
“Não conheço nenhuma democracia no mundo onde não haja segurança pública. E hoje posso afirmar, sem medo de errar, que Goiás é o estado mais seguro do país”, disse.
“Conseguimos, em primeiro lugar, através da profissionalização, garantir a competência de nossas forças de segurança. Em segundo lugar, porque permitimos que eles trabalhassem. Ou seja, quando assumi o governo, disse: ou os criminosos mudam de profissão ou mudam de Goiás. Essa regra prevalece aqui”, citou.
Salles e Nelto defendem Caiado na Câmara
O relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP), e o deputado José Nelto (PP- GO) rebateram, durante a sessão plenária da Câmara Federal na última quarta-feira, os ataques feitos pelos deputados petistas Valmir Assumpção (BA), Paulão (AL) e Padre João (MG), além de Sâmia Bonfim (Psol-SP) contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).
Horas antes, o governador havia feito críticas ao Movimento dos Sem-Terra durante a audiência na CPI do MST.
Ricardo Salles, que é o relator da comissão, elogiou a atuação de Ronaldo Caiado, afirmando que ele age corretamente ao impedir invasões de terras em Goiás. “Caiado mostrou na CPI que em seu estado não ocorrem invasões de terras, pois ocupar propriedade alheia é crime. Além disso, o governador demonstrou que a população vulnerável de Goiás é assistida por programas de inclusão social”.
A CPI foi instalada para investigar denúncias de que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra invade propriedades em diversos estados brasileiros, violando a Constituição Federal que garante direitos.
O deputado José Nelto (PP) também defendeu o governador Ronaldo Caiado, afirmando que em Goiás “a Constituição não é rasgada” com invasões de terras. “Caiado age com rigor para garantir o direito à propriedade rural. Ele age com justiça, apoiando quem produz alimentos e gera empregos e renda. Não há espaço para invasores de terras”.
O parlamentar goiano refutou as críticas do deputado do PT Padre João, mostrando que Ronaldo Caiado implementa o programa de inclusão social mais avançado em Goiás, mencionando investimentos anuais de R$ 75,6 milhões. Entre eles estão o programa “Dignidade”, que destina um auxílio mensal de R$ 300 para idosos de baixa renda; o programa “Família Acolhedora”, que capacita e apoia famílias para receberem crianças e adolescentes vítimas de violência; e o programa “Goiás Por Elas”, que prevê um repasse mensal de R$ 300 para mulheres vítimas de violência doméstica.
Outra novidade, segundo José Nelto, é a garantia de recursos para os municípios por meio do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, com um valor mínimo para os 246 municípios. “Para o governador, as iniciativas se complementam no sentido de ajudar aqueles que precisam. É um conjunto amplo de projetos que cada vez mais promove a qualidade.
