Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu sexta-feira (18) a sessão virtual para análise de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Por maioria, a Corte decidiu tornar rés mais 70 pessoas, que responderão a acusações por crimes como associação criminosa, golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Divergiram do relator os ministros Nunes Marques e André Mendonça, os dois integrantes da Corte indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O recebimento das denúncias foi analisado em bloco, mas a conduta individualizada de cada acusado foi considerada. Dentre as pessoas que se tornaram rés agora está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão e que viralizou ao aparecer em vídeo declarando “guerra” ao “Xandão”, alcunha para se referir ao ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, o ministro considerou que a mulher de 67 anos “integrava o núcleo responsável pela execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.
“A previsão constitucional do Estado Democrático de Direito consagra a obrigatoriedade de o País ser regido por normas democráticas, com observância da Separação de Poderes, bem como vincula a todos, especialmente as autoridades públicas, ao absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais, com a finalidade de afastamento de qualquer tendência ao autoritarismo e concentração de poder”, escreveu o ministro.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça consideraram que o STF não é a Corte competente para julgar as denúncias e defenderam a remessa do caso para a Justiça Federal no Distrito Federal.
Ao todo, a PGR denunciou 1.156 pessoas que estavam acampadas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, e que participaram da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Em alegações finais apresentadas para outras 40 denúncias, com as mesmas acusações existentes nas recém-recebidas pelo Supremo, a Procuradoria defendeu condenações “exemplares”, com penas de até 30 anos de prisão.
Sete militares estão presos no Distrito Federal por omissão
A Polícia Federal segue nesta sexta-feira (18) com a Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Militares do Distrito Federal foram presos suspeitos de envolvimentos nos atos extremistas. Entre os presos está o coronel Klepter Rosa Gonçalves, agora ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF.
A operação também mirou em financiadores dos atos. A defesa dos militares comentou sobre a prisão.
Dois generais, nove coronéis, um major e um sargento. Ao menos 13 militares da ativa de patentes altas estão entre os principais nome na mira da Polícia Federal por causa dos ataques aos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro.
Os motivos reúnem suspeitas de inércia em relação ao acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, de inação de integrantes da guarda do Palácio do Planalto e de participação direta nos ataques. As investigações da PF devem apontar a participação parcial de militares no 8 de janeiro.
O levantamento não leva em conta outros militares que já estão na mira de inquéritos, em especial os relatados por Alexandre de Moraes, do STF, por causa de suas ações ao longo do governo Bolsonaro, nem os de patente mais baixa que desempenhavam funções de segurança nos prédios públicos.
Entre os alvos estão os generais Gustavo Dutra e Carlos Feitosa Rodrigues, o coronéis Wanderli Silva Junior, André Furtado, Paulo Fernandes da Hora, Márcio Resende Júnior, Rodrigo Bragança Silva, Gian Dermario da Silva, Jean Lawand Júnior, Marcelino Carneiro e Mauro Cid, o major José Eduardo Natale e o sargento Luis Marcos dos Reis. Em todos os casos, um nome é onipresente: o de Cid, ex-chefe da Ajudância e considerado o assessor mais próximo de Bolsonaro.
