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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, neste sábado (8), para aceitar a denúncia contra dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva e organização criminosa. A análise do caso ocorre na Primeira Turma da Corte, em plenário virtual.
Os ministros Cristiano Zanin, relator do processo, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia já votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia. O colegiado, composto por cinco integrantes, conta ainda com os ministros Luiz Fux e Flávio Dino, que ainda não se manifestaram. O julgamento está previsto para ser concluído em 11 de março, salvo eventual pedido de vista, que pode adiar a decisão.
Investigação e denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em setembro de 2024, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) por suposto desvio de emendas parlamentares. O órgão também apontou João Batista Magalhães como intermediador do esquema e incluiu outros quatro envolvidos na acusação.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que há indícios relevantes de corrupção passiva, incluindo transferências bancárias analisadas na investigação, mensagens entre os envolvidos e depoimentos de testemunhas.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, afirmou Zanin em seu voto.
O ministro também votou pela extinção da punibilidade de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, apontado como agiota no suposto esquema, em razão de sua morte.
Esquema de propinas
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de terceiros, teriam solicitado ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio Nunes, o pagamento de propina para liberar recursos federais.
A denúncia aponta que o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares patrocinadas pelos investigados.
“Os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou a PGR.
O julgamento prossegue no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos na plataforma da Corte sem debates presenciais.
