Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir a investigação sobre a trama golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento, que teve início na última semana, foi concluído na noite de sexta-feira (14).
Moraes destacou que a perícia realizada pela Polícia Federal identificou uma "intensa troca de mensagens" entre Braga Netto e o general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, às vésperas da operação policial que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, relacionada com a venda de presentes de Estado para benefício de Bolsonaro. Essas mensagens foram apagadas, e a Polícia Federal não conseguiu recuperar o conteúdo delas. No entanto, os investigadores alegam que outras evidências sugerem que Braga Netto tentou "embaraçar as investigações".
"Destaca-se, portanto, que a autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação [...] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente", afirmou Moraes, justificando a manutenção da prisão.
O ministro ainda afirmou que, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível a restrição excepcional da liberdade, pois a Polícia Federal comprovou a presença dos requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública.
Na época das trocas de mensagens mencionadas pela Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid ainda não havia fechado o acordo de colaboração premiada.
O pedido de liberdade de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima, que argumentou ao Supremo que "não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o agravante tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Mauro Cid". A defesa também afirmou que Braga Netto nunca entregou dinheiro ao tenente-coronel Rafael de Oliveira, acusado de planejar a prisão ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, nem tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo.
