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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou os primeiros julgamentos das pessoas que viraram rés pelos ataques do dia 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. As análises ocorrerão em sessões extraordinárias realizadas durante o período da manhã. Ao todo, três ações penais foram pautadas pela ministra, em que são réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
Todos eles respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)e recebidas pelos ministros em julgamentos que ocorreram no plenário virtual ao longo de todo o semestre. Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Primeiro réu a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Segundo o STF, estão mantidas as sessões vespertinas nas mesmas datas para prosseguimento das ações penais iniciadas pela manhã.
Ao todo, a PGR apresentou 1.390 denúncias contra pessoas presas em flagrante devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dessas, 1.341 viraram rés, o que significa que os processos passaram para a fase posterior, que inclui coletas de provas, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.
Agora, com os julgamentos pelo plenário, os ministros analisam se absolvem ou se condenam os réus. Diante do grande volume de ações, é possível que os outros casos sejam apreciados pelo plenário virtual da Corte.
Após ação da PF, Lula irá manter Juscelino Filho na Esplanada
Envolto em uma negociação de abertura de espaço para o Centrão na Esplanada dos Ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o momento, tem ignorado as acusações que cercam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Não está no radar do presidente “fritar” o ministro, mesmo após a operação da Polícia Federal da última sexta-feira, que alcançou em cheio seu auxiliar.
Juscelino teve seus bens bloqueados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e outros novos suspeitos. A irmã do ministro, a prefeita Luanna Resende, de Vitorino Freire (MA), foi afastada do cargo.
A investigação da PF trata de emendas do ministro, quando estava no seu mandato, na Câmara. Ele é deputado federal pelo União Brasil, reeleito pelo Maranhão. Recursos dessas emendas de Juscelino financiaram obras da empresa Contruservice, contratada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), concluiu a investigação. Barroso negou pedido da PF de busca e apreensão contra o ministro.
Este não é o primeiro episódio negativo que o ministro protagoniza no governo. Ele já foi alvo da acusação de usar avião da FAB para compromissos particulares em São Paulo, onde participou de um leilão de cavalos. Lula o segurou no cargo, após pressão do Centrão e de seu partido.
