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A população sexodiversa segue como pauta constante de ataque por parte de parlamentares conservadores. Além de não demonstrarem preocupação com as necessidades urgentes presentes nas cidades em que legislam, esbanjam preconceito ao negarem a proteção das leis para populações minorizadas na sociedade.
Em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, a Vereadora Flávia Borja (PP/MG) protagonizou um momento transfóbico em sua fala proferida na Reunião Ordinária que ocorreu no última quarta-feira, 05 de março. Ela afirmou em seu discurso que “pessoas trans e travestis não são bem vindas em nossa sociedade”.
Estava em discussão no plenário da casa legislativa um projeto de lei que determina multa para estabelecimentos comerciais que discriminem pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. Trata-se do PL nº 162 de 2021.
De acordo com a vereadora, o texto que foi apresentado seria apenas mais uma estratégia para “enfiar goela abaixo a ideologia de gênero na capital mineira”. Ela utiliza argumentos semelhantes aos do ex-vereador de BH e atual deputado Federal, Nikolas Ferreira (PL/MG), afirmando que considera absurdo o proprietário de um comércio ser multado por não permitir que um “marmanjo” faça uso dos banheiros utilizados por mulheres, ou até mesmo por “mulheres que acreditam que são homens”, utilizem os banheiros masculinos.
O discurso da parlamentar busca sustentação na cartilha defendida por diversos políticos declaradamente cristãos, que entendem que os valores que professam em sua intimidade religiosa, devem se tornar regra para a sociedade como um todo.
“Esse é um projeto que vai contra a defesa real das mulheres na cidade de Belo Horizonte e contra a liberdade de crença, liberdade de religião e aquilo que nós entendemos: que Deus fez homem e mulher e o que passar disso não é bem-vindo na nossa sociedade”
A fala da de Flávia Borja (PP) gerou revolta de diversos movimentos sociais organizados, que atuam na defesa dos direitos da população de pessoas Trans e Travestis. Para a Socióloga e Coordenadora Estadual Adjunta da Aliança Nacional LGBTI+ em MG, Letícia Imperatriz, a afirmação da parlamentar reforça a marginalização de pessoas trans.
“O discurso dela vai na contramão de toda nossa luta em busca de mais espaços e direitos. Somos um público já a muito marginalizado na sociedade. As falas dela não só nos impedem de acessar espaços de convivência e ter esse direito respeitado, mas vejo também que a além da fala dela nos excluir, possibilita maior nível de violência atrelado à nossa permanência destes locais.” Letícia Imperatriz - Socióloga
Para Letícia, a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve reconhecer o fato como um ocorrido grave.
“Acho que a câmara deveria avaliar esse ato como algo grave, e se posicionar contrariamente a esta parlamentar, uma vez que sua atitude não garante a nossa população um direito básico, que é o direito de ir e vir.”
O texto que motivou tal discussão foi anteriormente protocolado pela ex-vereadora Duda Salabert (PDT/MG), que exerce hoje mandato de Deputada Federal. A proposta de Duda busca atualização da lei 8176/2001, já em vigor no município de Belo Horizonte. Esta lei determina em seu escopo a punição para estabelecimentos comerciais da capital que promovam discriminação com base na orientação sexual de uma pessoa. Com a atualização o texto passaria a englobar identidade de gênero ou características sexuais.
A Falácia da Ideologia de Gênero
Ao contrário dos discursos alvoroçados da grande maioria dos parlamentares e movimentos fundamentalistas conservadores, a chamada “ideologia de gênero” é uma falácia, uma mentira.
De acordo com o dicionário, a palavra “Ideologia” refere-se a uma doutrina, um conjunto de ideais que poderia ser transmitido, ensinado e assim adotado por um grupo de pessoas. Comumente vemos este termo utilizado para se referir a questões políticas, como direita e esquerda.
A referência a “identidade de gênero” está diretamente ligada a questão da percepção de uma pessoa quanto ao seu corpo. Sendo assim impossível ensinar quem quer que seja a ser ou não uma pessoa a ser transexual ou travesti.
