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A partir de agora, Goiânia entra para o grupo de cidades que proíbem canudos de plásticos em comércios da capital. O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Iris Resende (MDB) na última sexta-feira (7/06). Após a sanção do projeto, os estabelecimentos tem o prazo de 180 para se adequarem a nova regra, caso algum comercio descumpra a norma, estão previstas multas de R$ 2 mil a R$ 10 mil.
De autoria do vereador Romário Policarpo (Pros), o texto determina que hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares ofereçam canudos biodegradáveis ou recicláveis. “Os canudos plásticos são só aparentemente inofensivos, mas após descartados ficam depositados por séculos na natureza e acabam ingeridos por animais, com impacto muito nocivo especialmente para a fauna aquática”, diz Policarpo.
O projeto de lei foi apresentado pelo parlamentar em junho do ano passado. De lá para cá, passou pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e pelas duas votações, nas quais venceu com o aval de todos os vereadores. A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Fiscalizações (Sefis). Os valores das multas serão revestidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Goiânia.
