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O vereador Ronilson Reis (Podemos) apresentou um projeto de lei no qual proíbe que banheiros unissex/neutros sejam instalados em espaços públicos ou privados em Goiânia. De acordo com a proposta do parlamentar, caso haja o descumprimento da lei, caso aprovada, os responsáveis serão multados em até R$ 2 mil e ainda poderão ter o funcionamento suspenso ou o alvará do estabelecimento ser cancelado.
O vereador alegou que a instalação dos banheiros unissex/neutros provoca desconforto e classificou como inconveniente. De acordo com o texto, o projeto tem o objetivo de manter as condições sanitárias e evitar a disseminação de doenças e preservar a intimidade e segurança das mulheres.
O parlamentar justifica afirma que a proposta também é uma forma de evitar que crimes como assédio sexual ocorram nesses locais, e que os mesmos são frequentes. "Queremos proteger também as nossas crianças e adolescentes que ficam expostas nesse ambiente", ressalta o vereador.
A proposta traz ainda que estabelecimentos que tenham o banheiro unissex em funcionamento antes da lei ser aprovada, terão que mudar a finalidade do mesmo para "Banheiro Família", salvo exceção quando este for o único banheiro do estabelecimento e que o mesmo seja de uso individual.
Casos recentes de banheiros unissex
Fora do Brasil, Joana Prado Belfort, a ex-feiticeira usou seu perfil no Instagram para relatar que foi a um estabelecimento comercial com a filha, e que o mesmo já continha banheiros unissex.
No caso mais recente uma mulher reclamou de uma rede de fast food, na capital paulista, a qual também já passou a utilizar os banheiros.
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