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Alguns opositores do governador Ronaldo Caiado reclamam que ele sempre faz questão de relatar a situação caótica que herdou. A reclamação geralmente vem de duas espécies de pessoas: quem não deseja ver exposta a violência com que a administração foi deixada. Ou seja, autores e cúmplices dos crimes e ilícitos. Outros que evitam o tema buscam, na verdade, soluções fáceis e que não sejam desagradáveis. Vivem, enfim, em um desenho animado.
Além de doer em quem deixou o estrago, geralmente expostos pelas evidências dos números dos tribunais de Contas e da Justiça, os relatos das contas públicas congelam um Estado de Goiás de 2018 no pior cenário de sua história recente: sob desindustrialização, com fuga de empresas e corroído pela corrupção sistêmica.
Três anos depois, ainda que durante uma severa pandemia, afirmam seus aliados, Caiado corrigiu parte da herança maldita. E fez a ação com atos de gestor. A política ajudou, mas as soluções foram técnicas, dizem secretários consultados pelo DM.
Os rombos nas contas públicas são de duas ordens - dívidas imediatas e perenes. Contabilizados os restos a pagar de exercícios anteriores, as dívidas urgentes ultrapassavam R$ 7 bilhões, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A dívida de longo prazo alcançava R$ 19 bilhões. Em tempo: o gestor chegou e encontrou R$ 11 milhões nas contas do Governo de Goiás.
Para ilustrar a época, Caiado assume com o Hospital Materno Infantil e várias outras unidades de saúde em colapso. Servidores públicos sem receber. Dívidas com municípios, faculdades que forneciam Bolsa Universitária sem pagamento e o pior: o principal patrimônio de Goiás e do Centro-Oeste, a decana Celg, com lucros certos e determinados, vendido a um preço vil. E o gestor sem saber onde foram aplicados os recursos públicos gerados com a venda.
Caiado comemora o que chama de “ruptura histórica, com quebra de paradigmas, e consolidação de uma nova cultura de gestão”. Com o mínimo de bom senso e honestidade, dizem analistas, qualquer pessoa percebe a diferença de hoje daqueles em que Goiás era notícia devido o crime organizado - daí estar exaurido o debate sobre gestão pública em plena pré-campanha eleitoral.
Nos bastidores, os opositores analisam que sem a imagem de corrupto e gestor incapaz, os marqueteiros terão que "inventar" algo para enfrentar Caiado. Numa disputa desta natureza, sem ofertar soluções mais vantajosas ao cidadão, dizem políticos ligados ao governo, os opositores buscam articular estratégias violentas, como discursos baseados em fake news ou soluções mirabolantes.
Dívidas
Quando assumiu, Ronaldo Caiado encontrou o Estado demandando R$ 3,12 bilhões de dívidas de curto prazo com fornecedores e serviços e cerca de R$ 1,6 bilhão referente às folhas de pagamento e consignados de 2018. O pior: estas despesas não haviam sido empenhadas, como determina a prática de execução orçamentária de qualquer governo em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para mudar aquela realidade, instituiu um programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP). Em poucas palavras, um programa para racionalizar a administração, cortar gastos e combater corrupção.
A quebra da série histórica de déficits na execução orçamentária fez com que Goiás tivesse o primeiro superávit depois de sete anos consecutivos de resultados negativos.
As acões de austeridade e transparência surtiram efeito: o dinheiro que era espalhado pela corrupção foi priorizado em investimentos em educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Taxas do Detran, por exemplo, foram extintas ou reduzidas.
Ao conseguir direcionar o Estado para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que possibilitou redução de dívidas, Goiás restabeleceu as condições de pagamento dos serviços da dívida, obrigação que vinha comprometendo cerca de 12,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado.
Investimentos possibilitam novidades como regionalização da saúde
Ao final de três anos de gestão, Goiás comemora resultados importantes na segurança pública, com redução de mais de 80% dos índices de crimes letais intencionais no Estado, ampla regionalização da saúde, com a implantação de seis policlínicas nas diversas regiões do Estado, entrega do Hospital Regional do Centro-Norte goiano (em Uruaçu), e ampliação e descentralização de leitos de UTIs.
Na educação, o atual governo investiu, além do cumprimento do índice constitucional, que obriga a aplicação de 25% da receita com imposto na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cerca de R$ 3 bilhões em reformas e manutenção de escolas, compra de kits escolares, entre outras ações nos 246 municípios do Estado.
De um Estado quebrado, em situação falimentar ao final de 2018, Goiás chegou ao final de 2021 comemorando o 5º lugar no ranking dos estados brasileiros que mais investiram. Os investimentos somaram no ano passado R$ 4,7 bilhões – 13,8% da receita do Estado. Os recursos contemplam, entre outros, o maior volume de programas sociais e de transferência de renda da história de Goiás. Foram destinados mais de R$ 1,3 bilhão para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
