Governo Milei quer retirar feminicídio do Código Penal da Argentina

Na última sexta-feira (24), o ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarona, anunciou através de seu perfil no X que o Governo Javier Milei eliminará o crime de feminicídio do Código Penal argentino.

A decisão contraria a modificação implementada na Lei 26.791 em 2012, durante o governo de Cristina Kichner, que previa prisão perpétua para crimes de homicídio contra mulheres causados por homens por motivações de gênero.

Ele anexou à postagem um vídeo com falas do próprio ministro e do presidente argentino, onde ambos criticam a existência da figura do feminicídio.

“Porque esta administração defende a igualdade perante a Lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra”, disse Mariano Cúneo.

O ministro ainda declarou que o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade, e o único objetivo do movimento seria buscar privilégios enquanto uma metade da população é colocada contra a outra.

“Durante anos usaram as mulheres para encher os bolsos e prejudicar os homens. Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito”, acrescentou.

Apesar da declaração, a decisão ainda será debatida no Congresso.