Lula chora, fala em Deus e exalta defesa de democracia no TSE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (12), ao ser diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a população reconquistou o direito de viver em democracia.

Chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços para cumprir com o compromisso de “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

A declaração foi feita na cerimônia de diplomação no TSE. Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), receberam os diplomas confirmando que estão aptos a tomar posse, assinados pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes.

A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.

Lula ainda afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).

Ainda que simbólica, a diplomação ganhou maior relevância em 2022. Bolsonaro e seu partido, o PL, promovem contestações com argumentos frágeis contra o resultado eleitoral e insuflam manifestações antidemocráticas nas estradas e em frente aos quartéis.

A margem para contestar o resultado das eleições fica mais estreita com a diplomação.

A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.

O PL já apresentou uma contestação desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na ação, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anulação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.

Moraes condenou o PL a pagar multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé, afirmando que a ação visava “tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”.

Essa é a terceira diplomação de Lula. Em 2002, ele elogiou o sistema eletrônico de votação e chorou ao receber o diploma. Na cerimônia seguinte, em 2006, o petista disse que “acabou-se o tempo em que algumas pessoas ousavam dizer que como povo deveria votar”.

Moraes: diplomação de Lula é atestado da lisura das eleições

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (12) que a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República marca o reconhecimento da lisura das eleições. “Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo por meio do voto direto e secreto”, disse Moraes.

A fala foi feita na cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Moraes foi tão aplaudido quanto os diplomados no começo do evento. “A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques criminosos ao Estado democrático de Direito”, disse o presidente do TSE.

Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro.

O magistrado frisou que Lula, eleito por mais de 60 milhões de votos, será a partir de 2023 “o presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros, substituindo-os por saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna”. Ele desejou, em nome de toda a Justiça Eleitoral, “serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão”, a Lula e Ackmin.

Moraes disse a diplomação tem um duplo significado, pois, além de reconhecer a regularidade e a legitimidade da vitória da chapa Lula/Alckmin, “atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”.