Lupi foi alertado sobre denúncias de descontos em 2023, revela ata de reunião

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento das denúncias de fraudes nos descontos aplicados sobre benefícios de pensão e aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas levou aproximadamente um ano para adotar providências.

A ata de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, realizada em junho de 2023, mostra que a representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Galleti, levou o problema ao conhecimento do ministro. O documento foi divulgado pela TV Globo.

Tonia Galleti havia solicitado a inclusão do tema na pauta da reunião, pedido que foi negado sob a justificativa de que os assuntos já haviam sido previamente definidos. Mesmo assim, ela insistiu na necessidade de discutir os Acordos de Cooperação Técnica firmados com entidades que realizavam descontos de mensalidades diretamente nos benefícios do INSS.

Durante a reunião, Galleti requereu informações sobre a quantidade de entidades conveniadas, a evolução no número de associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, para o INSS e para os órgãos de controle.

Segundo a ata, o ministro Carlos Lupi reconheceu a relevância do tema, mas ponderou que seria necessário um levantamento mais detalhado antes de qualquer medida imediata. Na ocasião, Lupi solicitou que o assunto fosse pautado como o primeiro item da reunião seguinte. No entanto, a discussão não ocorreu imediatamente e o tema só voltou à pauta do Conselho em abril de 2024.

O ministro afirmou que o INSS realizou uma auditoria para apurar as denúncias de descontos irregulares. Segundo Lupi, durante o processo, o diretor de Benefícios do instituto foi exonerado “para que conseguíssemos ter um diagnóstico e tomar as providências cabíveis”.

O caso é alvo de investigação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal. A operação Sem Desconto apurou que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados dos benefícios previdenciários.

As autoridades investigam a proporção desse montante que corresponde a descontos ilegais e elaboram um plano para ressarcir os beneficiários prejudicados. De acordo com a CGU, cerca de R$ 2 bilhões já foram apreendidos de pessoas e entidades envolvidas no esquema de fraude.

O episódio também culminou na saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo na última quarta-feira (23). Quando assumiu a presidência do instituto, em julho de 2023, a fila de pedidos de benefícios estava em 1,7 milhão e alcançou 2 milhões em dezembro do mesmo ano, desencadeando uma nova crise no governo.