Mudanças nas eleições brasileiras podem ser aprovadas no Senado

O Senado brasileiro avança em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode mudar radicalmente o cenário eleitoral no país. A PEC, que visa acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua votação foi adiada para o dia 7 de maio. Embora nenhum senador tenha se manifestado contra a proposta, o debate sobre as regras de transição gerou divergências.

Nova regra eleitoral

A proposta sugere que as eleições ocorram a cada cinco anos, unificando o calendário eleitoral e aumentando a duração dos mandatos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam um mandato de seis anos, sem a possibilidade de reeleição, enquanto senadores passariam de mandatos de oito para dez anos. Essas mudanças visam reduzir a instabilidade política e promover um foco maior em projetos de longo prazo.

Críticas à reeleição

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a reeleição tem gerado um incentivo a práticas políticas de curto prazo, em detrimento de iniciativas mais robustas e duradouras. Ele propõe que o fim da reeleição seja aplicado apenas para os eleitos em 2034, mas outros senadores, como Omar Aziz (PSD-AM), defendem uma abolicação imediata, alertando que um novo legislador pode mudar a regra novamente até lá.

Embora a proposta tenha atraído apoio, as emendas que sugeriam alterações adicionais, como a redução do número de senadores, foram rejeitadas pelo relator, que considera necessário um debate mais aprofundado antes de implementar mudanças estruturais. O clima na CCJ sugere um consenso inicial, mas a discussão sobre a viabilidade e as implicações das novas regras continua.