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Professor Zenilton
A federação partidária formada pelos partidos Cidadania e PSDB em Planaltina/GO está sob o foco de uma ação de impugnação que questiona a regularidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela federação para as eleições municipais de 2024. A ação foi protocolada com base na alegação de que a convenção partidária realizada no município contou exclusivamente com a participação de membros e filiados do PSDB, excluindo completamente os membros, filiados e pré-candidatos do partido Cidadania.
Segundo os impugnantes, essa exclusão viola princípios democráticos e fere as regras estabelecidas para o funcionamento de federações partidárias, que devem garantir a participação igualitária dos partidos que a compõem. A convenção partidária é um momento crucial para a definição das candidaturas e estratégias eleitorais, e a exclusão de um dos partidos integrantes da federação pode comprometer a legitimidade do processo.
A ação agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a validade do DRAP e a regularidade da convenção. Caso a impugnação seja acatada, a federação pode enfrentar consequências que vão desde a necessidade de uma nova convenção até a invalidação das candidaturas registradas. A situação coloca em risco a participação da federação Cidadania/PSDB no pleito municipal, gerando incerteza entre os candidatos e eleitores.
A federação ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação, mas fontes internas indicam que a defesa argumentará que a convenção foi conduzida de acordo com as normas internas do PSDB e que a ausência de representantes do Cidadania foi resultado de desentendimentos locais, e não de uma exclusão deliberada. Nos próximos dias, a situação deve ganhar novos desdobramentos, com possíveis impactos na corrida eleitoral municipal de 2024.
