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Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) fizeram vistoria entre os dias 13 e 21 de julho de 2017 no Hospital Psiquiátrico Centro Integrado de Assistência Picossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá. Durante as visitas foram encontradas irregularidades no atendimento aos pacientes e estrutura física. Pessoas amarradas a maca e falta de banheiros estão entre as principais falhas. Atualmente 70 pacientes estão internados no local.
Segundo relatório, a instituição não atende as individualidades dos atendidos e não se enquadra dentro da legalidade. O MNPCT, informou que o ambiente ‘funciona, em outras palavras, como um grande depósito de pessoas – acomodadas da maneira possível, sem qualquer tipo de individualização’. A equipe caracterizou o tratamento como ‘cruel, desumano e degradante.’
Dentre as situações intrigantes, a considerada mais grave foi encontrada na ala que recebe pessoas em acolhimento de crise. No documento foi informado que a equipe se deparou com uma mulher e um homem amarrados pelo peito, mãos e pés. O fato aconteceu por volta de 9 horas e ambos dormiam por conta de medicação.
“A justificativa apresentada por uma das enfermeiras para o uso daquela contenção física e química seria o fato de os pacientes estarem agitados. A profissional afirmou, contudo, que aquela situação seria provisória e que ambos sairiam daquelas condições nos próximos minutos”, relata um trecho.
No turno vespertino, os mesmo peritos retornaram ao local e encontraram as mesmas pessoas e um outro paciente na mesma situação vista pela manhã. Em conversa com dos homens foi relatado que sua internação feita no dia anterior teria acontecido em função de estar ‘bravo’. Como ele não aceitava a internação, foi amarrado e medicado.
Situação das mulheres
No caso das mulheres a situação foi ainda mais constragedora já que foi constatado que os banheiros femininos não possuem porta “o que as deixam em situação constrangedora, de humilhação e extremamente vulneráveis a sofrer violência sexual”, disseram os avaliadores. O relatório ainda aponta que “o que pode ser percebido é que essas mulheres foram desconfiguradas de sua condição de seres humanos dentro do hospital psiquiátrico Adauto Botelho, seus corpos estavam à disposição da instituição, como se não mais lhes pertencessem”.
Direção do hospital
O diretor do Hospital Adauto Botelho, João Botelho, informou ao G1/Cuiabá que estão sendo realizadas melhorias e reformas no local. O procedimento de licitação reforma está em andamento. Com relação ao atendimento dos pacientes comentou que os profissionais atuam conforme um protocolo de ‘contenção’.
“Há necessidade de preservar a estrutura física do paciente, mas isso tudo tem um protocolo. Existem imprevistos, tem pessoas que precisam de um olhar diferenciado e uma responsabilidade diferenciada. São pessoas totalmente vulneráveis”, disse à imprensa.
