Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza na próxima semana duas importantes reuniões para avaliar processos sobre o enfrentamento da Covid-19.
Durante as reuniões, entre os temas que vão ser discutidos, estão pedidos de importação da vacina Sputnik feito por estados e municípios e o pedido de emergencial de um novo medicamento para Covid-19.
De acordo com a agenda que ficou definida, as reuniões irão acontecer nos dias 26,27 e 29 deste mês. As datas da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela Lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas Sputnik V para Covid-19 sem registro.
Outro tema que será discutido na reunião, é sobre o pedido de uso emergencial da combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, do laboratório Eli Lilly do Brasil Ltda. A solicitação de uso emergencial foi encaminhada pelo laboratório no último dia 30 de março.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para que os governos dos estados do Ceará, Amapá e Piauí possam importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19, após prazo de 30 dias sem manifestação da Anvisa contados da formalização do pedido.
A determinação confere o prazo para que a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária do imunizante nos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 14.124/2021, que trata das medidas relativas à aquisição de vacinas e de insumos contra a Covid-19.
Ultrapassado o prazo, os estados estarão autorizados a comprar e distribuir o imunizante à população local, sob suas exclusivas responsabilidades, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.
