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Um xingamento, um empurrão… E de repente, uma mulher ferida com golpes. Em casos mais graves, a morte. É o que acontece com quem sofre violência e por vezes não faz a denúncia. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que nos últimos dois anos, a taxa de feminicídio aumentou em 7,1%. E que cerca de 94% das mulheres, vítimas, enfrentam dificuldades ou sofrem ameaças para não entregar seus agressores às autoridades.
Tudo começa pela violência psicológica, assunto que foi debatido por especialistas em psicologia e direito pelo Instagram. “Violência psicológica é um tipo de agressão que, em vez de machucar o corpo da vítima, traz danos a seu psíquico e emocional, fere o equilíbrio afetivo, a capacidade de tomar decisões e o estado de bem-estar necessário que para que o indivíduo possa viver com dignidade.” disse o psicólogo Guliver Nogueira.
Qualquer pessoa pode ajudar na identificação do problema, observando por exemplo a mudança de comportamento, o distanciamento social, aumento da ansiedade, desenvolvimento de depressão e até tentativas de autoextermínio. Tão logo seja percebida, a violência psicológica contra a mulher precisa ser tratada. “Existe a psicoterapia e para os casos mais graves, algum tratamento medicamentoso.” complementa Nogueira.
Em 2006 a criação da Lei Maria da Penha começou a transformar a realidade das vítimas, dando-as proteção. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou sem vetos um texto que criou o Programa Sinal Vermelho, ampliando a atuação da LMP e incluiu também no código penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
O texto prevê que o infrator poderá ser preso. A pena varia de 6 (seis) meses à 2 (dois) anos de reclusão e multa. Para o advogado Leandro Borba, o conjunto colabora para que o agressor não fique impune. “A defesa da mulher é um direito que ela possui no Estado Democrático de Direitos, onde ela é protegida de todo e qualquer tipo de violência, seja por parte de particulares ou por parte do próprio Estado.” Salienta Borba.
A superação também depende de proteção às vítimas, que pode ser garantida por meios legais, após a formalização das denúncias. “Basta que a vítima procure imediatamente as autoridades competentes, em especial, as Polícias Civil e Militar bem como o Ministério Público e Poder Judiciário.” Conclui Borba.
Para saber mais sobre o debate nas redes sociais, acesse o link: https://www.instagram.com/tv/CUqtpV_MRwD/?utm_medium=copy_link
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