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A Policlínica Estadual da Região Oeste – São Luís de Montes Belos realizou na tarde desta terça-feira, 2, uma palestra, no auditório, sobre assédio, ética, LGPD e o paciente. A ação foi ministrada pelos pelos advogados do IBGC, OS que faz a gestão da Policlínica, Dr. João Gabriel e Dr. Lélio Soares. Todos os supervisores, gerentes e coordenadores da unidade participaram da atividade.
Em relação ao assédio moral, os advogados abordaram que é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, os profissionais explicaram que ela foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.
Na saúde, a LGPD ampara os dados sensíveis de pacientes, independentemente do local que estão utilizando um serviço de saúde. Clínicas, hospitais, sistemas públicos e privados de saúde precisam ter cuidado e zelo com os dados de seus pacientes. Os advogados reforçaram com os participantes sobre todo cuidado e atenção que os profissionais devem ter a respeito dos dados (informações) dos pacientes atendidos na unidade.
