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Tradicionalmente dominada por cirurgiões plásticos, a cirurgia estética facial no Brasil está vendo uma nova realidade: a atuação crescente dos cirurgiões dentistas. Esses profissionais, antes vistos apenas como responsáveis pela saúde bucal, agora são reconhecidos por sua competência em procedimentos estéticos e reparadores na face, cabeça e pescoço.
Em entrevista ao Diário da Manhã, a advogada especialista em direito médico e odontológico, e professora de Direito do Consumidor e Ética Médica, dra. Monica Paula Lino de Andrade ressaltou a importância de desmistificar o papel dos cirurgiões dentistas na medicina estética facial. Segundo ela,
Milhares de brasileiros não têm acesso a essas cirurgias, que historicamente foram restritas aos cirurgiões plásticos. É uma questão de ampliar o acesso à saúde para todos. Monica Andrade
Histórico e evolução das cirurgias faciais
A cirurgia plástica e estética tem uma história antiga, com relatos de práticas cirúrgicas datando de séculos atrás, especialmente em culturas como a indiana e a egípcia. No século XX, a cirurgia plástica tornou-se mais avançada e amplamente praticada, especialmente após as guerras mundiais, que levaram ao desenvolvimento de técnicas para tratar soldados feridos.
No Brasil, a popularização da cirurgia estética ocorreu a partir dos anos 1980 e 1990, acompanhada pelo desenvolvimento de um dos maiores mercados de cirurgia plástica do mundo. A área de cirurgia estética facial, no entanto, permaneceu, durante muitos anos, restrita a um seleto grupo de profissionais médicos.
Os cirurgiões dentistas começaram a se especializar em áreas além da odontologia tradicional, como a cirurgia ortognática, que corrige irregularidades nos maxilares e na mandíbula. Esta área abriu portas para que esses profissionais começassem a atuar em cirurgias estéticas faciais, utilizando seu conhecimento detalhado da anatomia da face.
De acordo com Monica Andrade, “os cirurgiões dentistas têm uma formação que inclui uma visão sistêmica do corpo humano, com foco específico na face, cabeça e pescoço. Isso os torna altamente qualificados para realizar intervenções estéticas na face.” Essa formação é baseada em uma grade curricular robusta e em cursos de pós-graduação especializados, que fornecem o conhecimento necessário para atuar em cirurgias faciais com segurança e precisão.
Formação e capacitação dos cirurgiões dentistas
A formação de um cirurgião dentista envolve um curso de graduação em Odontologia, que dura em média cinco anos. Durante este período, os estudantes aprendem sobre a anatomia, fisiologia e patologia não apenas dos dentes e da boca, mas também da face, cabeça e pescoço.
A especialização em cirurgia bucomaxilofacial é um passo adiante, permitindo aos dentistas se aprofundarem em técnicas cirúrgicas complexas que abrangem desde a extração de dentes inclusos até cirurgias ortognáticas e reparadoras.
Conforme a explicação da especialista, “os cirurgiões dentistas são formados com uma visão ampla, que inclui a capacidade de entender e tratar condições que afetam toda a face.” Ela destaca que essa formação permite que esses profissionais atuem não apenas na boca, mas em toda a área facial, realizando procedimentos estéticos e reparadores.
A atuação dos cirurgiões dentistas em cirurgias faciais é amparada pela Lei Federal 5.081, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. Além disso, a Lei do Ato Médico, que define as atividades privativas dos médicos, contém uma exceção que permite aos cirurgiões dentistas atuar na sua área de competência, ou seja, a face, cabeça e pescoço. O artigo quarto da lei é claro ao afirmar que a odontologia está isenta das restrições impostas aos médicos, desde que atuando dentro do escopo de sua formação.
A realidade nos hospitais e clínicas
Segundo a advogada, nos hospitais brasileiros, muitos cirurgiões dentistas já atuam nas emergências e urgências, realizando procedimentos de alta complexidade em pacientes que sofreram traumas faciais ou necessitam de intervenções reparadoras. Esses profissionais desempenham um papel essencial na restauração não apenas da saúde, mas também da estética dos pacientes.
Conforme apontado por Monica, “em geral, todos os pacientes são atendidos e têm suas vidas preservadas. Eles saem dos hospitais com sua estética facial restabelecida, mas muitos nem sequer sabem que foram atendidos por um cirurgião dentista.” Isso se deve ao desconhecimento generalizado sobre o papel desses profissionais na cirurgia estética facial, perpetuando a impressão de que apenas médicos realizam tais procedimentos.
Diversos casos mostram a eficácia dos cirurgiões dentistas em cirurgias estéticas faciais, de acordo com a especialista. Pacientes frequentemente expressam gratidão ao descobrirem que foram dentistas e não médicos que realizaram suas cirurgias, evidenciando a habilidade desses profissionais em restaurar função e aparência.
Apesar da capacidade comprovada dos cirurgiões dentistas em cirurgias estéticas faciais, eles enfrentam resistência de entidades como o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentam sobre segurança e competência.
A especialista afirma que é necessário “eliminar a resistência do CFO e do CRM, que apenas amparam a reserva de mercado, privilegiando um número extremamente insuficiente de profissionais para dar assistência à população brasileira.” Ela ressalta que há muitos dentistas qualificados prontos para atender à crescente demanda, que supera as possibilidades dos cirurgiões plásticos.
Outro desafio é a disseminação de fake news e informações incorretas sobre a capacidade dos cirurgiões dentistas. Monica enfatiza a necessidade de “maior conscientização pública e educacional” sobre a formação ampla desses profissionais, que inclui a capacidade de tratar a face, cabeça e pescoço.
Ela destaca que é crucial “eliminar a injusta disseminação de fake news” para garantir que pacientes possam escolher livremente seus profissionais de saúde estética.
Além disso, há uma falta de coesão nas decisões judiciais que afeta os dentistas, criando insegurança jurídica. A criação de diretrizes claras e a disseminação de informações precisas sobre suas competências podem ajudar a mitigar esses problemas e oferecer maior segurança.
A especialista destaca que a atuação dos cirurgiões dentistas em cirurgias estéticas faciais é cada vez mais necessária no Brasil. Com formação abrangente, esses profissionais estão capacitados para realizar procedimentos além da odontologia tradicional. Ampliar o reconhecimento e apoio a eles é crucial para garantir acesso qualificado à saúde estética para todos.
De acordo com Monica, a mudança começa com a conscientização e a educação.
Precisamos informar a sociedade, os órgãos reguladores e a mídia sobre a real competência dos cirurgiões dentistas. Somente assim conseguiremos quebrar os preconceitos e oferecer um atendimento de saúde mais justo e inclusivo para todos. Monica Andrade
