Redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal, hoje, é uma forma simplista de resolver o problema de segurança política, porque não se tem um contorno organizado de combater o crime.O Perfil de menores aprendidos se repete: o meio social menos favorecido. Mas hoje não é

Habeas Corpus para a redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal no Brasil é um equívoco na atual conjuntura legal, estrutural e constitucional, quando sequer temos um sistema judicial pleno, acima de qualquer questionamento, arbitrariedade e corrupção. A solução não está somente em criar

Delegado Waldir comemora redução da maioridade penal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na última quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para ho

PEC que reduz a maioridade penal vai para Senado

Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também nos de homicídio d

Malefícios da atual lei de maioridade penal

Eurico Barbosa,Especial para Opinião PúblicaNa última sexta-feira o título do meu artigo saiu, por equívoco não sei de quem, com o substantivo malefício trocado pelo adjetivo maléfico. Perdoável, evidentemente, pois todo equívoco o é. Inclusive porque em

Sociedade pautada pela redução da maioridade

A criminalidade entre os jovens tem sido um tema, atualmente, discutido pela sociedade. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a redução da maioridade penal divide a opinião dos parlamentares, de setores sociais, trabalhadores ligados à Segurança Pública

Governo vai propor até 10 anos de internação para menores infratores

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, governo apoiará o projeto do senador José Serra (SP), que amplia o tempo de internação de jovens infratores de três para até dez anos. Além do aumento de reclusão nas unidades de internação, o tex

Proposta de Alckmin pode ser solução para questão da maioridade

 Tom CarlosUm grande debate público tem sido realizado no Brasil: a redução da maioridade penal. O tema está em pauta de discussão do Congresso Nacional.  E na boca do povo. Consulta popular realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas há dois anos - nas cin

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Está cada vez mais próximo a aprovação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Hoje (31/03) o texto do projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO