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Maria Tereza Dorneles
As operadoras telefônicas receberam nesta quarta-feira (16) determinação judicial de suspender o funcionamento do Whatsapp por 48h em toda a extensão do território nacional.
A medida foi tomada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo dos Campos através de medida cautelar, na qual o autor permanece em sigilo, e passa a valer a partir desta quinta-feira (17).
Ao que parece, o pedido de bloqueio não foi feito pelas teles, que vêm há alguns meses travando uma disputa comercial com o Whatsapp. Através da Sinditelebrasil , elas afirmaram que cumprirão a determinação judicial.
O bloqueio foi solicitado dentro de uma investigação de “quebra de sigilo” e os operadores supõem que se trata de uma investigação policial.
Um caso similar ocorreu em fevereiro deste ano em Piauí, quando um juiz decretou a paralisação do aplicativo para que houvesse colaboração da empresa em investigações de pedofilia no estado.
Porém, a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após análise de mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicação.
As empresas telecomunicação reclamavam que os atributos oferecidos pelo aplicativo, como as mensagens de voz e as chamadas via internet, eram serviços destinados por companhias telefônicas e que aplicativos como o whatsapp não poderiam presta-las por não serem operadoras de telemarketing.
O presidente da Vivo, Amos Genish, afirmou durante um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata”. Ele também afirmou não ter nada contra o aplicativo, mas que o “funcionamento de uma operadora sem licença” era um problema.
