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Celulares irregulares serão bloqueados a partir do dia 8 de dezembro. De acordo com o Procon, os proprietários destes aparelhos já estão sendo notificados através de mensagens enviadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após bloqueados, os celulares não poderão mais utilizar as redes de nenhuma operadora nacional.
De acordo com o órgão, são considerados irregulares celulares que não são certificados pela Anatel ou então que tenham o Internacional Mobile Equipment Indentity (IMEI), número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. Essa ferramenta funciona em parceria com as prestadoras de telefonia móvel, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública do estado no combate ao uso de aparelhos celulares roubados, furtados, extraviados ou adulterados e não certificados pela Anatel.
Celulares estrangeiros
No Brasil, celulares comprados no exterior vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Não são considerados irregulares os aparelhos adquiridos por consumidores no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
É importante ressaltar que, caso as operadoras não tenham enviado mensagens notificando sobre o problema e, ainda assim, o consumidor tenha o celular bloqueado, ele poderá procurar o Procon Goiás para sanar dúvidas e/ou efetuar reclamações. O consumidor pode entrar em contato com o PROCON Goiás por meio do disque denúncia 151 ou pelo telefone (62) 3201-7124 e, ainda na sede do órgão de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia. Outro canal de atendimento é o ProconWeb (https://proconweb.ssp.go.gov.br).
(IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA REPRODUÇÃO INTERNET)
