Não aguentou a pressão? Telegram ameaça deixar o Brasil
Gregory Rodrigues
Publicado em 12 de maio de 2023 às 18:28 | Atualizado há 2 anos
O
Telegram “bateu na mesa” e mostrou as cartas que possuía para o jogo do
enfrentamento ao projeto de lei 2630/2020, ao disparar mensagens em massa para
seus usuários distorcendo as informações sobre o texto do PL. Crendo ter uma “boa
mão” a plataforma alegou que caso fosse aprovado, o projeto colocaria em risco
a democracia e a liberdade de expressão, acabando com a internet como a
conhecemos. A mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal,
através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, gritou “truco” e ordenou a
imediata exclusão das mensagens e o envio de um texto de retratação.
“Por
determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A
mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO
atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e
à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os
debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de
mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à
coagir os parlamentares.” disse o Tribunal.
Após o
revés sofrido pela reação do Supremo, a Big Tech alegou que caso o texto seja
aprovado com a redação atual, seu funcionamento no país poderia se tornar inviabilizado,
culminando em sua saída do Brasil. A empresa alega que apesar de obedecer às decisões
da Corte, fato que é esperado de todas as pessoas que respeitam a autoridade
dos poderes de uma nação, tem como base o pensamento de que a Lei em questão afetaria
diretamente a vida de milhões de pessoas, sendo necessário maior tempo para
debate do tema.
O
texto do Projeto de Lei 2630/2020, no entanto, é debatido há um longo tempo no
congresso nacional e na sociedade. Seus artigos têm como base a urgente
necessidade de se coibir a propagação dos discursos de ódio, desinformação e fake
News, responsáveis pelas tristes e graves eventos ocorridos nos últimos anos,
como as invasões a escolas, a divulgação de mentiras sobre o uso de vacinas
durante a pandemia da Covid-19, entre outros assuntos.
Em
conjunto com o Telegram, outras plataformas digitais seguem promovendo resistência
a possível aprovação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Transparência. Os métodos utilizados para manifestar sua oposição à aprovação
do PL, no entanto, apresentam-se como veementemente questionáveis, pois parecem
não demonstrar preocupação a preservação da vida e dignidade humana em
detrimento do lucro advindo dos “likes” e visualizações.