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O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que desdenhou da Lei Maria da Penha e humilhou mulheres em audiências online de uma Vara de Família em 2020, foi condenado na tarde da última quarta-feira, 17, a uma pena de remoção compulsória. Dessa forma, será afastado de São Paulo e transferido para outra cidade, onde continuará atuando como juiz.
A decisão do TJ causou indignação entre as mulheres que foram maltratadas pelo juiz e acompanharam o julgamento. De acordo com os vídeos de audiências divulgados, foram reveladas falas do juiz, que chegou a dizer a uma mulher, vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica, o seguinte: "Se tem Lei Maria da Penha, eu não tô nem aí. Ninguém agride ninguém de graça" e ainda: "Eu já falei aqui, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tenho raiva já de quem sabe dela". Além disso, os vídeos mostram que em pelo menos três audiências online, o juiz questionou mulheres vítimas de violência doméstica, de forma irônica.
Segundo informações, os desembargadores presentes, ao todo 22 homens e 2 mulheres, votaram contra o voto do relator, o desembargador Xavier de Aquino, que havia indicado pela disponibilidade, uma pena mais grave, que afastaria o juiz temporariamente das funções, ainda recebendo salário. O Tribunal de justiça de São Paulo ainda vai definir para onde o juiz será encaminhado.
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