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Após os protestos contra o governo Dilma na data de ontem, domingo, 13, em 26 Estados e no Distrito Federal (DF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, pretende instalar a Comissão Especial do Impeachment ainda nesta semana.
Na manhã desta segunda-feira, 14, Cunha declarou que talvez seja possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na quinta-feira e sexta-feira desta semana, 17 e 18 de março.
O presidente da Câmara dos Deputados espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalize o julgamento que organizou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso na quarta-feira, 16.
A Comissão Especial do Impeachment conta com 65 deputados e a distribuição de cadeiras deve obedecer às proporções das bancadas partidárias dentro da Câmara.
Cunha afirmou que mesmo que partidos tentem atrasar as nomeações, se 33 dos deputados indicados mais os 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment, a instalação do colegiado poderá começar a funcionar ainda nesta semana, depois de quarta-feira, 16.
O peemedebista espera que o colegiado possa eleger seu presidente e relator até a próxima sexta-feira, 18. Assim, há possibilidade de que na semana que vem já comecem os prazos estabelecidos no rito do impeachment, um sumário que prevê dez sessões que Dilma deverá defender.
A presidente será notificada e terá o prazo de até dez sessões para se defender. A Comissão Especial do Impeachment terá de elaborar um parecer em cinco sessões.
O parecer publicado pela Comissão será analisado pelo plenário da Câmara em 48 horas e em seguida há votação para o impeachment. A presidente só poderá ser afastada do cargo se participarem das votações dois terços dos 513 deputados, além de a decisão ser ratificada pelo Senado.
Cronograma
Se a Comissão Especial do Impeachment for mesmo instalada até sexta-feira, 18, o processo poderá ser concluído até o final de abril ou nos primeiros 15 dias de maio, na Câmara dos Deputados.
Depois, em caso de aprovação da Câmara, o Senado deve ratificar o afastamento de Dilma, como prevê o artigo 86 da Constituição.
