Hospitais podem ser obrigados a notificar casos de aborto à polícia

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas ou privadas de notificarem à polícia sobre a ocorrência de aborto ou tentativa.De autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta a

Projeto de lei proíbe experiência prévia como requisito para estágio

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que visa proibir empregadores de exigirem experiência prévia dos candidatos à estágio. Conforme a proposta, o descumprimento acarretará multa entre R$ 3 mil a R$30 mil.Se for o projeto for apro

Câmara dos Deputados decide sobre cassação do mandato de Eduardo Cunha

Começou nesta noite de segunda-feira (12/9) o processo de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele começou seu discurso às 21h04 em sua defesa, aos gritos de "Fora Cunha".Em seu discurso, Cunha atacou o PT e garantiu que sem su

Votação da perda do mandato de Eduardo Cunha acontece nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (12/9), acontece a votação do pedido da perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados presentes deverão votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que concluir

Votação sobre mandato de Eduardo Cunha é marcada para 12 de setembro

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou, neste quarta-feira (10/8), que a votação do pedido de cassação do deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está marcada para o dia 12 de setembro.Na última segunda-f

Projeto de lei prevê pena alternativa para importação de droga para uso pessoal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2/8), o projeto de lei que tipifica o ato de importar, para próprio consumo, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação da lei ou d

Projeto de lei livra avós de punição por não pagarem pensão alimentícia

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que pretende excluir os avós da pena de prisão pela falta de pagamento da pensão alimentícia.De autoria do deputado federal Professor Victório Galli (PSC-MT), a proposta altera o Codigo de Processo Civil. H

Maia propõe dois dias de trabalho na Câmara dos Deputados durante as Olimpíadas

Neste sábado (16/7), durante o encontro estadual do Partidos dos Democratas (DEM), no Rio de Janeiro, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai propor aos líderes dos partidos dois dias de trabalho por seman

Câmara dos Deputados decide antecipar a votação para novo presidente da Casa

Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes decidiu antecipar a eleição para presidência da Casa para próxima terça-feira (12/7). A referida eleição fora convocada, a princípio, para quin

Dois ministros estão na mira da PF

Além da casa do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e da própria Câmara dos Deputados, a nova fase da Lavajato realizou busca e apreensão em imóveis de dois ministros e um ex-receberam.A PF cumpre 53 mandados de busca

Câmara dos Deputados conclui a reforma política até amanhã, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a Casa conclui ainda hoje (14) a votação do projeto de lei infraconstitucional, que faz mudanças em três legislações eleitorais. Cunha disse que o segundo turno de votações da pro

Reajuste de aposentadorias "foi ato contra o trabalhador", diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada na noite de ontem (24), foi "um ato contra o trabalhador”. Cunha destacou que o governo deve v