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A Câmara aprovou ontem uma medida provisória que permite que estrangeiros possuam cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas brasileiras. Os deputados ainda analisam o projeto, mas a proposta já segue para ser votada pelo Senado.
O texto original, que foi enviado ainda no governo Dilma ao Legislativo, queria diminuir as restrições e aumentar o teto máximo de capital estrangeiro com direito a votos nas empresas aéreas nacionais, subindo de 20% para 49%. A MP também previa que a participação estrangeira poderia chegar aos 100% nos casos em que houvesse acordo de reciprocidade. Isso quer dizer que teriam direito ao controle apenas grupos sediados em países que também permitissem a brasileiros controlar empresas aéreas locais.
Parlamentares chegaram a alegar que a proposta iria retirar a soberania nacional, e apoiaram o limite de 49%, mas ontem, no plenário, os deputados aprovaram uma emenda retirando esse limite.
Oposição
A medida é provisória e foi criticada fortemente por deputados da oposição. “É uma questão de soberania do país”, argumentou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Líder do PSol, o deputado Ivan Valente (SP) rebateu o argumento de que o aumento da participação estrangeira irá ampliar a malha aérea para cidades hoje menos atendidas.
“A empresa estrangeira terá o poder de monopolizar enorme por conta da capacidade competitiva dela. E elas vêm para o Brasil para ter mais lucros, não é para aumentar a malha. Eles querem o filé, é óbvio”, disse Valente.
