Senador goiano será relator da principal medida de Michel Temer

O governo federal aposta tudo na Medida Provisória 727/2016, que institui o programa de parcerias em investimentos. Aposta tanto que ela foi a primeira medida apresentada após Michel Temer substituir interinamente Dilma Rousseff.Com o País em crise e um d

Câmara aprova 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

A Câmara aprovou ontem uma medida provisória que permite que estrangeiros possuam cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas brasileiras. Os deputados ainda analisam o projeto, mas a proposta já segue para ser votada pelo Senado.O texto o

Caiado consegue retirar item de MP que pode inviabilizar venda da Celg

Após pressão do líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), a relatora da Medida Provisória 675/2015, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), retirou, ontem, emenda que autorizava a negociação da Celg, empresa de energia goiana. Na sessão da comi

Regras de proteção ao emprego entram em vigor

As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que e

MP permite veto à correção de salário mínimo para aposentados, diz senador

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, disse hoje (9) que uma mudança na medida provisória que estabelece a política de reajuste do salário mínimo permite que a presidenta Dilma Rousseff vete o mesmo tipo de correção para os apo

Reajuste de aposentadorias "foi ato contra o trabalhador", diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada na noite de ontem (24), foi "um ato contra o trabalhador”. Cunha destacou que o governo deve v

Governo dialoga com Congresso para evitar alterações na MP do salário mínimo

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, manifestou a preocupação do governo com emendas à Medida Provisória (MP) 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Segundo Gabas, existem emendas a serem votadas no Congres

Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribu

Câmara aprova MP que muda regras do seguro-desemprego

A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado há pouco pelo plenário da Câmara e transformado em lei depois de muitas discussões em torno da matéria, ressalvadas as em

Dilma assina medida de valorização do salário mínino que vai valer até 2019

A presidente, Dilma Rousseff, assinou, ontem (24), a Medida Provisória da Política do Salário Mínino. De acordo com o Palácio do Planalto, a medida vai valer de 2015 até 2019.Ela afirmou, durante o evento que ocorreu para a assinatura, que  não pretende d

Presidente Dilma aprova renegociação de dívidas

A presidenta Dilma Rousseff assinou, ontem, mensagem encaminhando ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que prevê a renegociação de dívidas dos clubes de futebol com a União e propõe medidas para modernizar a gestão financeira e a responsabilidade