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Reprodução
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma denúncia contra o humorista Marcius Melhem pela suposta prática contínua de assédio sexual envolvendo três vítimas. O processo penal foi ingressado na sexta-feira, 5, e posteriormente admitido pelo Juízo da 20ª Vara Criminal nesta terça-feira, 8.
De acordo com comunicado do Ministério Público, a apuração referente ao caso de importunação sexual praticado contra uma das vítimas foi encerrada devido à expiração do prazo para punição dos eventos. De forma similar, as averiguações relacionadas a outras cinco pessoas que relataram assédio sexual também foram arquivadas devido à prescrição.
O MP tem um prazo de quatro anos para encaminhar a acusação ao judiciário, o que implica que Melhem somente será responsável por enfrentar as alegações de assédio supostamente ocorridas no término de 2019. O caso segue em segredo de Justiça.
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Em nota, a defesa de Melhem informou que trata-se de uma "denúncia confusa", pois "houve uma escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal."
Os advogados das vítimas informaram em nota que "a apresentação da denúncia evidencia a ineficácia da campanha de intimidação promovida pelo suposto assediador contra as atrizes e os profissionais envolvidos nas apurações." Os órgãos encarregados da persecução penal, segundo a nota, cumpriram seu papel de maneira adequada.
Eles afirmam também que estão confiantes no sistema judiciário, mesmo sem examinar a acusação, e que esperam uma decisão justa e exemplar rapidamente, dada a gravidade desse caso emblemático.
