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Tramita no Senado Federal um projeto de lei que prevê a responsabilidade do passageiro pelo crime de condução de veículo por condutor embriagado ou sob efeito de entorpecente, caso esteja consciente da condição do motorista.
A proposta é do senador Cidinho Santos (PR-MT) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o parlamentar, o objetivo é que "as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e sejam corresponsáveis por aquele motorista".
"Essa pessoa mesmo sendo passageiro, não estando dirigindo o veículo, está consciente da situação e não fez nada para deter o motorista que cometeu esse crime. Então nosso projeto tem essa linha da conscientização e da responsabilidade para que tenhamos cada vez mas fiscais no trânsito, sendo co-responsáveis", afirmou o senador.
A matéria prevê que a pena para a infração é de seis meses à três anos de prisão, multa e suspensão da carteira de habilitação. A proposta ainda está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado, caso seja aprovado pela referida comissão o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
