Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta quinta-feira (5/03), que a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "vai marcar negativamente a imagem do Brasil no exterior". O comando nacional do PT está reunido desde o final da manhã, e a previsão é que Lula participe de uma segunda etapa de conversas à tarde. Pela manhã, além de Gleisi, estiveram reunidos, no Instituto Lula, em São Paulo, a ex-presidente da República Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). De acordo com Gleisi Hoffmann, foi uma reunião de avaliação.
“A prisão do presidente será uma injustiça. Não aceitamos essa prisão como ela está estabelecida. Se acontecer qualquer violência ao presidente, nós a consideramos uma prisão política e uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo”, afirmou Gleisi Hoffmann. "Viraremos uma republiqueta de bananas”, acrescentou.
Sobre o estado de Lula, Gleisi disse que ele está tranquilo. “Ele está bem, sereno e tem a consciência tranquila dos inocentes”
Candidatura
Para o PT, a candidatura de Lula à Presidência da República é viável. “O presidente Lula é o nosso candidato primeiro porque é inocente. Se é inocente, tem direito a se candidatar. Ele será candidato porque a candidatura dele não pertence mais ao Partido dos Trabalhadores, é uma candidatura de uma parcela expressiva do povo brasileiro”, disse.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, questionou o fato de a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, ter votado durante a sessão. “Isso coloca a presidenta do Supremo Tribunal Federal no centro de uma ilegalidade e dessa violência institucional que foi cometida contra o ex-presidente Lula", disse. “Não esgotamos os recursos jurídicos que podem ser alocados, portanto não há base legal nem previsão constitucional para que o juiz Sérgio Moro possa adotar esse tipo de postura ou autorizar esse tipo de decisão”, acrescentou.
Defesa
No começo da tarde, os advogados do ex-presidente informaram que vão tomar todas as providências legais para garantir a liberdade de Lula. Os advogados alegam ainda que a condenação do ex-presidente desafia a jurisprudência dos tribunais superiores e também os precedentes das cortes internacionais de direitos humanos. A nota é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
“Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo STF após a maioria dos ministros da Corte terem manifestado no plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência [CF art. 5º, XVII] tal como defendida nessa ação constitucional”, informaram os advogados.
A defesa acrescentou que irá tomar as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seja executada.