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Wilson Dias/Agência Brasil
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT-RJ) foi condenado pelo juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao Movimento Brasil Livre (MBL). A decisão foi proferida na quarta-feira (4/10) e ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo Movimento Renovação Liberal (MRL), pessoa jurídica detentora da marca MBL, em junho, após Jean Wyllys se referir aos integrantes do MBL como "defensores do nazismo". Além da indenização, o MRL também solicitava uma retratação por parte do ex-deputado.
O episódio que motivou a ação ocorreu em maio, quando Jean Wyllys reagiu a uma reportagem da Folha de S. Paulo compartilhada no antigo Twitter. Na ocasião, deputados do MBL planejavam realizar manifestações contra o que chamaram de "cerco à liberdade" no governo Lula.
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Em sua publicação, Jean Wyllys questionou a quem se referia o "cerco à liberdade", mencionando os integrantes do MBL como "defensores do nazismo", "assediadores de mulheres sob guerra", "difamadores profissionais" e outros termos pejorativos.
Na sentença, o juiz Mansano Barioni considerou que Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão e causou danos à honra objetiva do MBL. Segundo o juiz, o ex-deputado utilizou "pseudo-interrogações" e a "técnica da ironia" para difamar os integrantes do movimento.
Apesar de acolher parcialmente os pedidos do MRL, o juiz negou o pedido de retratação, alegando que o MBL não solicitou direito de resposta antes de mover a ação.
É importante ressaltar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso, e o ex-deputado Jean Wyllys terá a oportunidade de contestar a condenação.
