O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no dia 12 de janeiro, a Lei 14.532 que criminaliza o ataque a locais de culto, como igrejas. O objetivo é proteger o direito do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade, seja qual for a religião.
Segundo o diretor Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé do Estado De Goiás (FUCEG), Salmo Vieira, a lei é de extrema importância porque traz dignidade humana as camadas sociais mais atingidas pelo preconceito e intolerância e que vinham sendo tratadas com desdenho pelo poder público.
"São as Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas de Terreiro – Umbanda, Candomblé, Catimbó – Jurema. Na verdade todas as vertentes de Religiões Afro-brasileiras. As delegacias especializadas no enfrentamento destas temáticas tinham dificuldades para se cumprir e fazer justiça, agora ficou mais esclarecida e de melhor compreensão para o cumprimento do que diz a Lei, inclusive de forma mais dura!", afirma.
Salmo ressalta que toda e qualquer forma de manifestação religiosa é direito do cidadão. Entretanto, o que temos visto são movimentações nebulosas por parte de algumas forças políticas atreladas a lideranças religiosas que buscam fortalecer um projeto político de poder hegemônico no desejo de reformular o Estado brasileiro de acordo com seus interesses e seus dogmas, resultando em casos de intolerância religiosa.
"No Estado de Goiás já tivemos vários casos de intolerância religiosa, o caso mais recente foi de um jovem umbandista que foi perseguido até a porta do terreiro que frequentava no setor universitário, um terreiro antigo com 55 anos de fundação se não me falha a memória, após o fato ocorrido o jovem procurou ajuda em uma delegacia da região e lá na delegacia sofreu um ataque intolerante e preconceituoso por parte do delegado titular que inclusive é pastor evangélico", relata.
A lei também é uma resposta a especulações de bolsonaristas que afirmaram, durante a campanha eleitoral, que Lula iria perseguir os evangélicos e até fechar igrejas. O que seria muito prejudicial a esse grupo, já que, conforme explica o pastor da Assembleia de Deus, Daniel Dantas, templos religiosos abertos promovem a pregação do evangelho e com isso um número maior de convertidos.
"Cremos pela Bíblia que a igreja como organismo vivo sendo corpo de Cristo jamais poderá ser fechada . A pandemia provou isso, uma vez que os templos foram fechados mas a igreja continuou viva e ativa em seus lares. Foram inúmeros os vídeos em redes sociais de cristãos nas sacadas de seus apartamentos cantos canções de louvores a Deus. [...] Confiamos que ele mantenha a sua fala e não queira bater de frente com um universo de milhões de cristãos espalhados pelo país. Todavia uma lei que criminaliza tal prática nos dando amparo jurídico é de suma importância não somente com respeito ao atual governo mas para todos os demais.", afirma o pastor.