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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que pretende colocar em votação em 2024 temas polêmicos, como a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos.
Pacheco garantiu que não há nenhum confronto com o Judiciário, especialmente o STF, e que esses temas são legítimos para o debate parlamentar. Ele disse que a fixação de mandatos para ministros do STF é uma questão que merece ser discutida.
Outra questão que gerou polêmica foi a aprovação no Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita atos monocráticos do Judiciário, que foram considerados “agressões” por alguns ministros do STF. Pacheco defendeu a PEC como uma forma de garantir o respeito à Constituição e afirmou que a PEC foi examinada tecnicamente, sem viés político.
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Além disso, o presidente do Senado anunciou que quer votar as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, até 15 de dezembro. As sabatinas dos indicados estão marcadas para 13 de dezembro.
Rodrigo Pacheco também fez parte da comitiva do presidente Lula em uma viagem à Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, com presença na COP 28. O presidente do Senado deve voltar ao Brasil em breve, após o compromisso internacional.
