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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o processo que questiona a preservação dos direitos políticos da ex-presidente da República, Dilma Rousseff (PT), após a perda de seu mandato imposta pelo impeachment ocorrido em 2016. O julgamento deu início na madrugada nesta sexta-feira, 15 de setembro.
Por meio deste sistema, os Ministros da Corte apenas depositam seus votos em plataforma virtual e não há discussão, ou seja, não há debates como geralmente ocorrem no Plenário Físico. A denúncia, protocolada ainda em agosto de 2016, questiona o fato de a votação do impeachment de Dilma ter sido dividida em duas fases, uma delas, preservando seus direitos políticos.
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A relatora, atual presidente do STF, Ministra Rosa Weber, já havia negado a solicitação da concessão de liminar, uma decisão provisória, que anulasse parcialmente o resultado da sessão que caçou Dilma. A partir de agora, o plenário passa a analisar o mérito da ação, e decidirá se a ex-presidente mantém ou não o direto de exercer algum cargo ou função pública.
O processo foi movido pelos seguintes parlamentares: senador Magno Malta (PL-ES), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos), deputado José Medeiros (PL-MT) e também pelos partidos Rede, PSDB, PPS (atual Cidadania), MDB, PSL e Democratas (estes últimos foram fundidos para criar o União Brasil).
Há expectativa de que o julgamento dure entre o dia 15 (hoje) e o dia 22 de setembro. Dilma atualmente ocupa o cargo de presidente do Banco dos Brics.
