Prefeitura de SP encerra circo escola que atendia 300 crianças carentes

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O projeto Circo Escola Bom Jesus, na favela São Remo, na Zona Oeste de São Paulo foi notificado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que teria sido encerrado no último 25 de março. O projeto funcionava desde 1990 e atendia 300 crianças carentes de 5 a 17 anos da comunidade.

O Circo Escola Vila São Remo oferecia aulas de circo, danças, esportes, informática, e atividades de percussão, violino e canto. No local, as crianças recebiam ao menos duas refeições por dia e, além disso, eram ministrados cursos profissionalizantes para 50 jovens e adultos da favela em busca de emprego, segundo funcionários que trabalhavam no local.

A notificação sobre o fim das atividades no espaço aconteceu no meio da pandemia de coronavírus, seis dias antes do encerramento do contrato com a Organização Social Bom Jesus. O contrato anual era de R$ 1,3 milhão.

O diretor da Associação de Moradores do Jardim São Remo, Givanildo Oliveira dos Santos, afirma que as famílias que tinham pai e mãe desempregados e sem renda mandavam as crianças para lá e estavam seguros de que elas receberiam alimentação adequada e formação para não ficarem na rua, sujeitas ao crime e à violência.

Segundo o diretor, a prefeitura encerrou o projeto em meio a pandemia sem alertar as famílias que contam com o serviço para deixarem as crianças amparadas durante o dia. Para ele, o projeto tinha um enorme importância na vida dessas pessoas.

Estrutura

A secretaria informou que o rompimento com o contrato foi decidido porque o circo teria sérios problemas de estrutura e a lona que cobria o local das aulas precisa ser trocada logo.

O engenheiro Gerson Brandão Ponciado, da coordenação de obras da SMADS, assinou um laudo em julho de 2019, que confirmava os problemas de rachaduras nas estruturas de alvenaria, no muro que separa o local da Cidade Universitária e nas salas de aula. Além da lona do picadeiro que se apresentava em péssimas condições há pelo menos cinco anos.

Brandão afirmou ainda que as obras precisam ser providenciadas com urgência pelo poder público pois se trata de problemas estruturais.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deu início ao processo licitatório para renovar a concessão do espaço e oferecendo o serviço para as ONGs e Organizações Sociais da Sociedade Civil (O.S.Cs) que gostariam de administrar o projeto em dezembro de 2019.

A O.S.C Social Bom Jesus, que já dirigia o espaço há quase seis anos, foi a única que apresentou sugestão e foi iniciada a renovação do contrato de gestão do circo A Social Bom Jesus enviou uma carta atendendo o pedido para a reforma do espaço feito pelo engenheiro Brandão.

No entanto, foi informado pela secretaria à entidade que o contrato não seria renovado. "Há documentos de vários órgãos da prefeitura dando aval para a renovação do serviço e assinatura do novo contrato.”, relata um dos funcionários demitidos pela OSC Social Bom Jesus.

Mobilização dos moradores

Para pedir a volta da prestação de serviço no circo escola, a Associação dos Moradores do Jardim São Remo fez um abaixo assinado com mais de 3.500 assinaturas eletrônicas. O diretor da associação classificou a situação como 'absurda' e que durante o período de quarentena devido a pandemia, a associação continuava distribuindo os alimentos que seriam dados diretamente às crianças.

A mãe de uma das crianças que participava do circo relata que as mães estão desesperadas já que era o único espaço de lazer e cultura que tinha na favela paras as crianças aprenderem algo fora da escola.

Segundo o vereador Gilberto Natalini, a SMADS não tem justificativa acabar com prestação de serviço social numa área tão necessitada da cidade. Ele informou ainda que o período de recesso deveria ser reservado para que seja feita a realização dos reparos necessários no espaço para que as crianças voltem a ser assistidas no contraturno escolar.

Além disso, em nota a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirmou que foi verificado por laudo técnico que o local está inadequado para a continuidade das atividades.

A pasta informa ainda que foram destinadas mil cestas na região do Butantã, considerando também a comunidade São Remo.

No entanto, sobre a volta do circo escola após o período de pandemia, a secretaria não informou sobre o destino que será dado ao espaço.

Confira a nota da Prefeitura de SP:

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informa que o contrato de parceria do Circo Escola Butantã com a Organização Social Bom Jesus encerrou dia 31/03/2020. Um edital foi aberto em dezembro para nova concorrência e a entidade, inclusive, pode concorrer. A equipe de engenharia da pasta fez vistoria no imóvel, sendo constatado por laudo técnico que o local está inadequado para a continuidade das atividades. De acordo com o Decreto nº 59.283/2020, que estabelece as medidas quanto ao funcionamento dos serviços da rede socioassistencial, bem como orientações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à prevenção ao Coronavírus, os Circos escolas estão desde o dia 23/03 com as atividades suspensas. A pasta informa que até o momento foram distribuídas mil cestas no território do Butantã, contemplando também a comunidade São Remo”.

*Com informações do G1