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O Senado aprovou em primeira votação na última terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, alcançado também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A anuição não tem resultado instintivo na suspensão do Enem. O projeto ainda tem pelo caminho a Câmara dos Deputados para, ser analisado, e a partir da aprovação, ser encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar a pasta, integral ou parcialmente, ou vetar.
No primeiro procedimento da sessão, os senadores autenticaram a convocação do texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou em desfavor ao texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Após os parlamentares anunciaram as observações das importâncias, isto é, propostas que direcionavam alterações a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O cronograma do Enem prevê as avaliações presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 do mesmo mês, o documento do Senado não estabelece uma nova data para as provas.
Texto do projeto
Pelo texto, a prorrogação é reflexo da perspectiva do cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, apresentado em compreensão da pandemia do Covid-19, passou a ter validade a partir do dia 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A sugestão, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a mudança de data para todas os exames para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para determinar que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores anuíram no momento uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de viabilizar "a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta.
Enem 2020
A agenda do Enem prevê a realização das provas presencial nos dias 1º e 8 de novembro ao mesmo tempo enquanto da aplicação do exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Estudantes tiveram até o dia 2 de maio para pedir isenção da taxa de inscrição.
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.
Os senadores, entretanto, resolveram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta terça, após a ação dos parlamentares, que vai abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser prorrogada.
*Com informações do Terra
