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Segundo um levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, 1.250 pessoas foram submetidas a tortura física e psicológica e maus tratos ao serem presas por policiais, principalmente, em casos onde os sujeitos são presos em flagrante.
O relatório de pesquisa, datado entre junho de 2019 e agosto de 2020, mostrou que a violência policial aumentou, além do número de queixas, das vítimas, que não são levadas em consideração pelos juízes durante os julgamentos. No documento, 85% dos casos as agressões foram praticadas por PMs. O estudo também reúne relatos de vários tipos de agressões físicas, como chutes, socos e tapas na cara e também agressões verbais.
Segundo Mariana Castro, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia, o índice de subnotificação dessas agressões neste segundo relatório é muito grande.
"Em 93% dos casos, as agressões são relatadas nas audiências de custódia. Ou seja, naquele período de até 24 horas após a detenção, antes mesmo de as vítimas serem julgadas ou ingressarem no sistema prisional. E os juízes, na sentença, ignoram as denúncias dos presos. Os magistrados se orientam pela Súmula 70, que autoriza a condenação de réus quando a prova se restringe a depoimento de policiais, que na maioria das vezes, são os agressores", disse a defensora.
As vítimas dessas agressões ou torturas durante a prisão são em sua maioria homens (96,1%), com idade entre 18 e 40 anos. Quase 80% das vítimas são pardas ou pretas e de baixa escolaridade, já que cerca de 71% não chegaram sequer ao ensino médio e mais de 55% moram na periferia em bairros e comunidades das zonas Norte e Oeste do Rio, da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana. Mas 1.015 (81%) informaram que tiveram ou exerciam alguma atividade profissional no momento da prisão.
No primeiro relatório feito pela Defensoria Pública do RJ, entre agosto de 2018 e maio de 2019, foram registrados 930 casos de maus tratos e tortura no momento das prisões e durante o mesmo período de 2019/2020, foram notificados 1.250.
"Além do aumento dos números absolutos de casos [...] temos de ver que as audiências de custódia, onde a maioria dos casos são registrados, ficaram suspensas de meados de março ao início de agosto de 2020 por causa da pandemia. Ou seja, praticamente quatro meses sem qualquer registro", disse Mariana Castro.
ela ainda completou: "Como o perfil dos presos geralmente é de homens, negros, com baixa escolaridade e morador da periferia, fica aí demonstrado que há um racismo estrutural no sistema".
Com dados do G1*
