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O ano de 2024 terá nove feriados nacionais no Brasil, sendo seis deles em dias úteis e três aos sábados. A maior parte dos feriados nacionais está concentrada no primeiro semestre do ano, com cinco feriados em janeiro, fevereiro e março.
O primeiro feriado do ano será o dia 1º de janeiro, que marca a Confraternização Universal. Em seguida, nos dias 28 e 29 de fevereiro, haverá o Carnaval, que é um ponto facultativo. No dia 29 de março, será a Sexta-Feira Santa, feriado nacional.
Em abril, o feriado será no dia 21, em homenagem a Tiradentes. No dia 1º de maio, será comemorado o Dia do Trabalho, feriado nacional. Em setembro, o feriado será no dia 7, em comemoração à Independência do Brasil.
Em outubro, o feriado será no dia 12, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Em novembro, o feriado será no dia 2 de novembro, em homenagem aos Finados. O último feriado do ano será no dia 25 de dezembro, em comemoração ao Natal.
Ao contrário de 2023, que teve dois feriados prolongados, em 2024 haverá apenas um feriado prolongado, que será o Carnaval, caso os trabalhadores decidam emendar os dias 28, 29 e 1º de março.
Os feriados nacionais são definidos pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, que estabelece os dias de descanso remunerado aos empregados em atividades urbanas e rurais. Os feriados também são considerados dias de repouso semanal remunerado, conforme o artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal.
Pontos facultativos
Além dos feriados nacionais, também existem os pontos facultativos, que são dias em que os empregadores podem liberar os trabalhadores, mas não são obrigados a fazê-lo. Em 2024, haverá cinco pontos facultativos:
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval
- 14 de fevereiro, quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas
- 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi
- 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público
Datas comemorativas 2024
| 13.02 | Carnaval |
| 08.03 | Dia da Mulher |
| 31.03 | Páscoa |
| 19.04 | Dia do Índio |
| 21.04 | Aniversário de Brasília |
| 22.04 | Descobrimento do Brasil |
| 12.05 | Dia das Mães |
| 13.05 | Dia da Abolição da Escravatura |
| 30.05 | Corpus Christi |
| 05.06 | Dia Mundial do Meio Ambiente |
| 12.06 | Dia dos Namorados |
| 24.06 | Dia de São João |
| 29.06 | Dia de São Pedro |
| 20.07 | Dia do Amigo e Internacional da Amizade |
| 11.08 | Dia dos Pais |
| 12.10 | Dia das Crianças |
| 15.10 | Dia do Professor |
| 20.11 | Dia Nacional da Consciência Negra |
