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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve R$ 88,9 mil de suas contas bloqueados por determinação da Justiça, em razão de uma ação de indenização por danos morais movida pela repórter da Folha, Patrícia Campos Mello. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, após o parlamentar não efetuar o pagamento no prazo estipulado.
O valor da indenização é de R$ 35 mil, além de custas processuais e honorários advocatícios. No entanto, o bloqueio é provisório, uma vez que ainda há um recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Eduardo questiona a decisão.
Em agosto, a primeira instância havia determinado o pagamento dos valores após solicitação da jornalista, mas o deputado contestou o valor. A decisão judicial bloqueou os montantes em contas vinculadas ao Banco Central, e a defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer à medida.
Em 2021, Eduardo Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 30 mil em danos morais à jornalista, valor que foi posteriormente elevado para R$ 35 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou o recurso. A ação decorre de comentários feitos por Bolsonaro em uma live em 2020, onde acusou a jornalista de conduta imprópria em suas investigações sobre a campanha eleitoral de 2018.
