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As discussões para o reajuste da passagem de ônibus da região metropolitana de Goiânia estão em andamento, no entanto antes mesmo da apresentação dos cálculos, o Ministério Público de Goiás (MPGO) saiu na frente e pediu informações tanto para a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivos (CMTC) como para a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) sobre o reajuste.
O órgão quer informações que comprovem as melhorias feitas pelas concessionárias melhorar a qualidade do transporte coletivo na capital e região metropolitana. O pedido foi feito pela promotora Leila Maria de Oliveira, e pede que o MPGO seja informado pela CMTC, o que foi feito nos últimos 12 meses para verificar o estado de conservação da frota atual, linhas, horários de viagens e se as concessionárias cumpriram com a tabela de viagens e horários.
O pedido do MPGO para a CDTC é de que seja informado se as medidas para melhorar a qualidade do transporte de passageiros foram melhoradas pelas empresas e concessionárias, além de solicitar documentos que comprovem as medidas adotas para a melhorias do serviço prestado.
Outras informações que a promotora pediu as duas entidades responsáveis pelo transporte coletivo foi em relação a aquisição de novos ônibus, manutenção e reforma dos abrigos. De acordo com a promotora, o inquérito civil público instaurado para apurar que as empresas não utilizaram o recurso para melhoria na prestação de serviço, apontam para o descumprimento contratual.
O órgão informou que entre as denúncias apresentadas está o reajuste da passagem de ônibus sem o mínimo de investimento feito, ineficiência do serviço prestado, estado de conservação precário de veículos, falta de informação de usuários, horários de viagens que não atendem ao passageiro de forma eficiente e humana, falta de abrigos ou estragados, horários que não condizem no aplicativo da RMTC e falta da plataforma específica para idosos, além da extinção de linhas.
A promotora afirmou que a prestação de serviço público por meio de concessão tem que atender o interesse das concessionárias, do poder público e dos usuários. Para Leila de Oliveira os três interesses devem convergir de forma a nenhum deles a ficar em desvantagem.
Por meio de nota a CMTC informou que trabalhou durante todo o ano de 2019 para a criação de um Fundo para o Transporte e com o recurso reduzir o valor da passagem, requalificar e melhorar a estrutura do sistema. Conforme a nota recurso do Fundo teve sinalização positiva das prefeituras de Goiânia e Aparecida, para o repasse percentual de taxas de estacionamento e de transporte de aplicativos, com o processo ainda em andamento.
A CMTC afirmou também que sem os recurso extra tarifa, os investimentos em estrutura não há possibilidade de serem feitos, pois no modelo atual o usuário paga tarifa cheia, incluindo as gratuidades. A companhia encerra a nota ao afirmar que é preciso debater uma nova política tarifária.
Confira a nota
A CMTC informa que durante todo o ano de 2019 trabalhou junto ao poder público a criação de um Fundo para o Transporte visando com esse recurso poder reduzir o valor da tarifa e requalificar a estrutura do sistema. Esse recurso extra tarifa teve sinalização positiva da prefeitura de Goiânia e de Aparecida no repasse de percentual de taxas de estacionamento e de transporte por aplicativo, processo em andamento. A Cmtc esclarece que sem esse recurso extra tarifa os investimentos em estrutura não são possíveis de realizar porque neste modelo o usuário paga tarifa cheia incluindo gratuidades. É preciso debater uma nova política tarifária.
*Com informações do Hora9.News
