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Essa reportagem é a segunda parte de uma série que aborda variados aspectos sociais da prostituição na Alemanha. Leia a primeira parte aqui.
Texto: Mariana Lacerda
De acordo com a Fundação Scelles, o número de processos, julgamentos e
condenações por tráfico e exploração sexual vem diminuindo. Em 2012 havia 491 investigações em curso, enquanto em 2013 o número caiu para 425. Em 2012 foram registradas 115 condenações, mas em 2013 apenas 77 foram condenados e desse número apenas 17 receberam sentenças que variam de 2 a 10 anos de prisão.
Cecíle* saiu de Goiás, passou 20 anos na Espanha e atualmente se prostitui na Alemanha. Em um ano exercendo a atividade sexual como fonte de renda, ela conta que apenas uma vez foi abordada pela polícia com a finalidade de averiguarem as condições de trabalho.
A falta de apoio acaba impedindo as denúncias de mulheres que trabalham e vivem em condições irregulares nas casas de prostituição: ‘’A polícia não dá nenhum respaldo. […] Eu acho que deveria ter uma lei pra isso, se a prostituta consegue denunciar e provar, ela precisa receber uma ajuda. Como vou denunciar, como vou fazer alguma coisa se eu não tenho apoio e estou vivendo disso?”.
Ela também relata que a realidade do trabalho é muito diferente do que é assinado nos contratos: “A polícia pensa que controla, mas não tem controle. […] Temos que assinar os papéis, mostrar documentos e falar do jeito que eles querem. Eles dizem pra polícia que nós pagamos por semana apenas um aluguel de 200 euros, mas é mentira. Tudo que a gente faz na casa eles descontam.”
As denúncias de agressão também não são bem vistas pelos donos das casas de prostituição, Cecíle relata que presenciou uma situação de violência em uma das casas em que trabalhou: “O cliente agrediu uma colega de trabalho e nós ouvimos. Tiramos o cliente de lá e na hora que falamos em denúncia a dona pediu que não fizéssemos. Ela [cafetina] não quer que denuncie, quer que fique por isso mesmo. Ela ainda disse: ‘Não quero que a polícia venha na minha casa por besteira’. Então é o que eu te falo, nós somos tratadas como objetos, uma forma de ganhar dinheiro. Não somos tratadas como seres humanos.’’
Em 2015, o Grupo de Peritos em Luta contra o Tráfico Humano do Conselho
da Europa (GRETA) publicou uma série de apontamentos sobre o combate ao tráfico e a exploração sexual na Alemanha. Um dos problemas abordados é a falta de proteção à vítima, que tem um prazo de 30 dias para decidir se quer ou não testemunhar, e após esse período é repatriada ao país de origem.
Uma das exigências do GRETA é que a Alemanha permita que as vítimas sejam autorizadas a permanecer no país e não sofram nenhuma punição por estarem envolvidas em atividades ilegais sob coação. Além disso, o GRETA também destaca a importância de providenciar apoio financeiro e psicológico para essas mulheres.
Mulheres em situação de prostituição estão mais expostas ao vírus HIV/AIDS
Segundo a UNAIDS, o índice de pessoas vivendo com o vírus HIV na Alemanha tem aumentado nos últimos anos. Em 2000 as estatísticas apontavam para 45 mil portadores do vírus, em 2002 – ano em que a prostituição e os bordéis foram legalizados – o número subiu para 48 mil.
No início da década de 90 havia 40 mil pessoas vivendo com HIV. A última pesquisa, feita em 2018, aponta que o número aumentou para 87 mil portadores do vírus.
A prática sexual sem camisinha é uma das principais formas de contágio do vírus HIV. Mas mesmo oferecendo esse risco, as casas de prostituição ainda permitem o sexo sem proteção. ‘’A maioria das casas cobram extra para sexo oral sem camisinha. Eles cobram 20 euros extras. […] Tem taxa extra até para beijar na boca’’ afirma Cecíle.
Um relatório realizado pela Fundação Scelles, publicado em 2016, afirma que mulheres prostituídas tem 14 vezes mais chances de contrair HIV/AIDS.
No dia 1º de Julho de 2017 entrou em vigor a A Nova Lei de Proteção de Prostitutas, que torna o uso de preservativos obrigatório e que os bordéis tenham avisos indicando a obrigatoriedade do uso de camisinha.
Mas Cecíle conta que mesmo depois da proibição, ainda foi pressionada a fazer relações sexuais desprotegidas: “Se você não trabalhar do jeito que ela [cafetina] quer, ela te expulsa da casa na hora, de madrugada. Se você ficar na rua ela não tá nem aí. Eu não faço nenhum serviço sem preservativo, mas ela disse que na casa dela está incluso sexo oral sem camisinha no preço, eu falei que não faria isso. […] Foi uma confusão, uma situação muito difícil.’’
Ainda de acordo com o relatório, mulheres em situação de prostituição também ficam vulneráveis aos riscos de contrair o vírus HIV/AIDS através do uso de drogas injetáveis. O autor do 4º Relatório Global “Prostituição: Exploração, Perseguição, Repressão”, Yves Charpenel, Procurador Geral Adjunto do Supremo Tribunal da França e Presidente da Fundação Scelles, afirma no documento: "Certas pessoas entram na prostituição para financiar seu vício, enquanto outras adquirem o vício depois de se prostituírem.’’
Algumas casas também podem exigir exames recentes comprovando que o cliente não possui alguma DST, porém, a ativista americana Laila Mickelwait, diretora da ONG Exodus Cry que busca abolir a prostituição e o tráfico sexual, se opõe a esse tipo de prática: “Aqueles que defendem o uso de testes para ajudar a prevenir a disseminação de DSTs não percebem que os testes não são eficazes. Imaginar que os testes evitam DSTs é como pensar que os testes de gravidez impedem a gravidez. Portanto, não importa como você vê, a disseminação de DSTs na indústria do sexo (tanto na pornografia quanto na prostituição) é extremamente comum.’’
A saúde em geral é precária, Cecíle conta que muitas vezes é obrigada a trabalhar mesmo quando está doente. ‘’Eles te obrigam a trabalhar quando você está se sentindo mal, quando você está menstruada. Se você falar que não vai trabalhar eles te expulsam, fazem um escândalo.’’ relata.
Cecíle tem como objetivo sair da prostituição. Formada em publicidade, planeja abrir um pequeno comércio na Espanha e voltar a viver integralmente com seus filhos.
Ela também está na expectativa de conseguir formalizar seu pedido de divórcio que muitas vezes foi prejudicado por seu ex-marido, que através de ameaças fez com que ela desistisse de tomar as medidas legais para oficializar a separação. Sua meta é deixar a vida insalubre nos bordéis até a metade do próximo ano.
*Cecíle é um nome fictício utilizado para preservar a identidade da entrevistada.
