A sessão que votará o projeto de lei nº 5167/2009, que tem como fundamento a proibição da realização de casamentos entre pessoas de mesmo gênero no Brasil, poderá não ocorrer na manhã desta quarta-feira, 27. Membros da sociedade civil e representantes de movimentos LGBTI presentes no anexo 2 da Câmara dos Deputados foram impedidos de acessar o plenário onde está prevista a votação.
A sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família está marcada para hoje (27), ocorre um dia após a audiência pública que debateu a pauta e é fruto de um acordo costurado entre parlamentares da oposição e governistas no último dia 19 de setembro, em meio a grande discussão e propagação de ofensas LGBTIfóbicas.
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De acordo com a deputada federal Duda Salabert (PDT/MG) é uma vergonha a determinação da mesa diretora da comissão de não permitir o acesso da sociedade civil, ela afirma que caso o cenário não mude há a possibilidade de obstrução por parte dos governistas e até mesmo de judicialização.
“A comunidade LGBTI está ali fora e foi impedida de acessar este espaço, eu nunca vi nesta casa legislativa algo parecido, já vieram ministros de estado aqui que geraram uma repercussão muito grande em termos de mobilização popular, pessoas favoráveis e contrárias e até um certo alvoroço, que é da democracia, e mesmo assim eles não foram proibidos de acessar a casa.” Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
A parlamentar mineira prossegue dizendo:
“Agora uma casa que se pressupõe democrática, democracia não se faz silenciando a voz popular. Oque está acontecendo aqui é uma vergonha, se se mantiver esta situação nós vamos obstruir e vamos até judicializar, inclusive estão descumprindo o regimento da casa” Deputada Federal Duda Salabert
Ela salienta ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira será oficiado para apresentação dos questionamentos sobre o fato que segue em curso.
“Inclusive estamos oficiando o presidente da casa, Deputado Arthur Lira, mostrando a nossa reivindicação, nosso questionamento, pedindo transparência com oque está acontecendo aqui, eu nunca via algo parecido nesta casa”, finalizou Deputada Federal Duda Salabert
Até o momento da publicação desta matéria a situação permanecia sem solução