Leilão da Celg está marcado para o dia 19 de agosto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) divulgou nesta sexta-feira, 24, o edital do leilão da distribuidora de energia Celg, controlada pela Eletrobras e o Governo do Estado de Goiás. A sessão pública do leilão está marcado para o di

Regras de proteção ao emprego entram em vigor

As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que e

Seca leva governo a reconhecer emergência em 296 municípios do Nordeste

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da Uniã

Ministério da Saúde destina mais dinheiro para a residência médica

O Ministério da Saúde publicou hoje (13) portaria incentivando serviços de saúde com residência médica em especialidades importantes para o governo, como cirurgia geral, clínica médica, pediatria e ortopedia. Foram incorporados R$ 34 milhões ao Limite Fi

Governo remaneja limite de pagamento a órgãos públicos

O governo publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, o Decreto 8.480/2015, que remaneja o limite de pagamentos dos órgãos públicos, excluídas as emendas individuais. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o decreto reduz o limite d

Termina hoje prazo para empregador doméstico recolher tributos

A Receita Federal alterou para o dia 7 de cada mês a data para o recolhimento das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda de empregados domésticos, exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados, em que é transferida para o pró

Novas regras do Fies para o segundo semestre entram em vigor

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da E

Tarifa de transporte rodoviário terá reajuste de 7,7% em julho

As tarifas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros será reajustada em 7,7% a partir do dia 1º de julho de 2015. A autorização foi publicada hoje (26/6) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial

Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo. A lei foi publicada em ediçã

ANTT libera cobrança de pedágio entre Goiânia e Anápolis

Da Agência EstadoA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 2ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG, trecho da BR-060 e BR-153 no DF, até a div